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Comissão tem seis meses para fechar acordo entre Angola e a Santa Sé

Comissão tem seis meses para fechar acordo entre Angola e a Santa Sé

O Presidente angolano, João Lourenço, ordenou hoje a criação de uma comissão interministerial, que terá a missão de retomar as negociações relativas ao Acordo-Quadro a celebrar com a Santa Sé dentro de seis meses.

Um comunicado de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, enviado hoje à Lusa, refere que a referida comissão foi criada tendo em conta que as negociações para a assinatura do Acordo-Quadro entre o Governo angolano e a Santa Sé estavam pendentes desde 2015.

O despacho presidencial indica o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, como coordenador da comissão, a qual integram ainda os ministros das Relações Exteriores, Justiça e dos Direitos Humanos, Cultura, bem como os secretários do Presidente angolano para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.

Esta comissão tem o prazo de 180 dias de trabalho para finalizar as negociações com a Santa Sé.

Na conferência de imprensa realizada no palácio presidencial, em Luanda, a 08 de janeiro último, João Lourenço tinha já avançado que o Governo angolano está a negociar a Concordata com o Vaticano.

Esse acordo de cooperação entre a Santa Sé e um Estado, assinado com o Governo colonial português, foi suspenso após a independência de Angola, em novembro de 1975, mas mantiveram-se as relações bilaterais.

Além disso, o chefe de Estado angolano disse hoje, em Luanda, numa cerimónia de tomada posse de novos embaixadores, entre os quais para o Estado do Vaticano, que "felizmente" já foi ultrapassada a questão sobre a extensão do sinal da Rádio Ecclesia - detida pela Igreja Católica angolana - para todo o país, "uma situação que durava inexplicavelmente há anos".

"Gostaríamos de reiterar aqui o compromisso do Santuário da Muxima [maior centro mariano da África subsaariana, a 130 quilómetros de Luanda]. Estamos a trabalhar no sentido de conseguir recursos financeiros necessários para a concretização desse desejo, não só do Estado angolano, como da Igreja Católica", disse.

João Lourenço realçou também a iniciativa do Governo angolano, de reativar a comissão que tem a responsabilidade de negociar com a Santa Sé um acordo, desde que consigam fazê-lo no respeito à Constituição e à lei.

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