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Quinta, 01 Março 2018 17:45

Os crimes e a má gestão de Isabel dos Santos na Sonangol

Isabel dos Santos, Mário Silva e Sarju Raikundalia foram autores de várias manobras na Sonangol que se coadunam com os crimes de abuso de confiança, burla e branqueamento de capitais. Isto mesmo foi declarado por Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, em conferência de imprensa no dia 28 de Fevereiro de 2018. Consequentemente, os três indivíduos em questão devem ser investigados e julgados.

Por Rui Verde

Face à denúncia pública dos factos, espera-se a actuação imediata do procurador-geral da República.

Além disso, são inúmeras as situações apresentadas por Saturnino que confirmam a gestão incompetente da equipa liderada por Isabel dos Santos enquanto esteve à frente da Sonangol. 

As revelações de Saturnino são múltiplas, mas têm destaque as seguintes, que se enquadram nos tipos criminais enunciados: 

  • Criação de empresas de fachada para facturarem à Sonangol valores milionários. É o caso da Wise Intelligence, DMCC, Matter e outras, devidamente detalhadas por Carlos Saturnino, que supostamente prestavam consultoria à Sonangol, mas não tinham trabalhadores, e operavam a partir do mesmo endereço. O seu director ou participante principal era o português Mário Silva, que simultaneamente exercia funções dirigentes na Sonangol e era o braço direito de Isabel dos Santos. Por via deste expediente, saíram 135 milhões de USD da Sonangol. 
  • Pagamento da dívida da Exem (empresa estrangeira propriedade de Isabel dos Santos) à Sonangol em kwanzas, quando esta tinha sido contraída em euros, sendo tal alteração aprovada pelo Conselho de Administração presidido por Isabel dos Santos, em claro prejuízo para a Sonangol. 
  • Constituição de uma Assembleia Geral falsa para dissolução da Esperaza, accionista da Galp portuguesa, em que a Sonangol é maioritária.  
  • Transferência por parte do CFO Sarju Raikundalia de 38 milhões de dólares para uma empresa de consultoria no Dubai, quando Raikundalia já tinha sido exonerado. Essa transferência foi feita pelo Banco BIC de Portugal, pertença de Isabel dos Santos, que se tornou um dos principais bancos da Sonangol. 
  • Caixa n.º 2, não autorizada, para pagar salários a um grupo restrito de administradores e colaboradores. 
  • Conflito de interesses relativamente à contratação da PWC, o que, dependendo do trabalho levado a cabo pela consultora, pode também constituir crime.
  • Conflito de interesses na utilização primordial do EuroBic em Portugal e do BIC e BFA em Angola. Também aqui, dependendo dos factos concretos, poderá haver crime. 

Note-se que, no meio da apresentação de Carlos Saturnino, surge o nome do escritório de advogados portugueses Vieira de Almeida. Torna-se de grande importância averiguar até que ponto esta sociedade portuguesa é cúmplice dos eventuais crimes cometidos, ou se apenas foi mais uma beneficiária da generosidade de Isabel dos Santos. 

Refira-se também que estas situações já foram atempadamente denunciadas pelo Maka Angola.

A gravação da conferência de imprensa de Carlos Saturnino é a notícia dos crimes, e deve servir de base à actuação da PGR. 

Além da parte criminal, o quadro que Saturnino traça relativamente à gestão de Isabel dos Santos é demolidor. Quando chegou à empresa, no seu primeiro dia de trabalho como presidente do Conselho de Administração, foi confrontado com manifestações de trabalhadores que não recebiam os seus salários por incumprimento da Sonangol. De seguida, verificou que os elevadores não funcionavam por falta de manutenção. Deparou-se com inúmeros e novos contratos de prestação de serviços em substituição dos antigos, sempre com valores mais elevados. Por isso, em termos de contenção de custos, a gestão de Isabel dos Santos foi igual a zero, afirma Saturnino.  

Mesmo a famosa redução de dívida que Isabel anunciara ter feito, de 13 mil milhões para 6 mil milhões, afinal não foi resultado de nada mais do que uma injecção de capital do Estado. Também não foi encontrado qualquer plano estratégico ou instrumento de gestão provisional. 

Sejamos muito claros: o quadro descrito por Carlos Saturnino em relação a Isabel dos Santos, Mário Silva e Sarju Raikundalia é devastador, quer na perspectiva criminal, quer na perspectiva reputacional enquanto gestores. As declarações de Saturnino não podem ficar no vazio. Exigem acção e esclarecimento. 

Aguarda-se que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias face à gravidade das revelações oficiais do presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Maka Angola

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