Se no arranque da cerimónia de abertura do ano judicial, na tarde desta quinta-feira, eram apontados três temas para marcarem os discursos, apenas um prevaleceu: o Pacto de Justiça. Marcelo Rebelo de Sousa e Ferro Rodrigues destacaram a necessidade de dar continuidade a algumas das medidas acordadas para o sector – numa cerimónia onde esteve ainda a Ministra da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal e o bastonário da Ordem dos Advogados. Pelo contrário, a renovação do mandato da procuradora-geral da República não se lê nas entrelinhas. Apenas exigência de “respeito mútuo” foi a mensagem subliminar para Luanda do discurso de Joana Marques Vidal.
Angola: “Respeito que necessariamente deve ser mútuo”
Não foi em jeito de confronto, mas o recado de Joana Marques Vidal a Angola está dado. A escassos dias do início do julgamento de Manuel Vicente, sem nunca referir o país, a procuradora-geral da República notou ontem - e perante o Presidente da República e primeiro-ministro -, que as relações judiciais entre países devem sempre assentar “no profundo respeito pelos valores constitucionais fundadores dos Estados, pelos respectivos sistemas de justiça e no cumprimento rigoroso dos acordos, convenções e instrumentos jurídicos de cooperação judiciária entre si assinados”. Mas, sob pressão para deixar que o julgamento seja levado para Luanda, em respeito pela soberania do país, deu um passo à frente: esse “respeito, necessariamente, deve ser mútuo.”
Se, no seu discurso, Marques Vidal nunca se referiu a Angola, o contexto fê-lo por si, numa altura em que o Ministério Público está no centro da crispação entre os dois países devido ao processo em que o ex-vice-presidente Manuel Vicente é acusado corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. PUBLICO
