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UNITA quer na agenda do parlamento comissão de inquérito ao Fundo Soberano de Angola

UNITA quer na agenda do parlamento comissão de inquérito ao Fundo Soberano de Angola

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, abordou hoje iniciativas submetidas à Assembleia Nacional no final de 2017, incluindo a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Fundo Soberano de Angola, apontando que tarda a sua efetivação.

Em comunicado, o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) considera que tarda a efetivação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Fundo Soberano de Angola.

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, disse na quarta-feira, que está a ser feito um diagnóstico à gestão do Fundo Soberano de Angola, devendo ao longo do primeiro semestre deste ano ser aprovada uma nova estratégia.

Archer Mangueira, que falava numa conferência de imprensa realizada pela equipa económica do Governo angolano para apresentação do Programa de Estabilização Macroeconómica 2017-2018, disse que o fundo, como outras instituições do país, que foram criadas para salvaguardar investimentos do Estado e proteger futuras gerações, terá revista a sua estratégia.

Em novembro de 2017, o Fundo Soberano de Angola, liderado por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi alvo de denúncias, sobre o suposto recurso que fazia a paraísos fiscais, através de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação 'Paradise Papers'.

Além desta iniciativa, o grupo parlamentar da UNITA abordou ainda o Projeto de Lei do Regime Especial de Regulação Patrimonial, que versa sobre o repatriamento de capitais como uma via complementar ao financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O grupo parlamentar do maior partido da oposição recorda que esta iniciativa foi remetida à Assembleia Nacional com caráter de urgência, pelo que aguarda que seja agendada ainda para janeiro.

O encontro que, abordou igualmente assuntos relacionados com a Proposta de Lei do OGE para 2018, serviu também para partilhar aspetos relativos à vida interna do partido e o périplo que o líder daquela força política, Isaías Samakuva, realiza às províncias do centro e sul do país.

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