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Quarta, 31 Mai 2017 16:43

Zungueiras pedem proteção social e querem ser vistas como microempresas

As vendedoras ambulantes em Angola, conhecidas como zungueiras e que calcorreiam as cidades durante horas todos os dias, reclamam maior proteção social e formação ao Estado, considerando-se equivalentes a microempresas, no enquadramento legal angolano.

A posição consta das conclusões do primeiro simpósio nacional sobre a Mulher Zungueira, realizado em Luanda e organizado em conjunto pelo Observatório para os Direitos da Mulher e pelo Fórum de Apoio à Mulher Zungueira, que serão enviadas ao Governo.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, os promotores do simpósio concluem que a zungueira - palavra que na língua nacional quimbundo significa deambular - não passa de uma "prestadora de serviços à população angolana".

"Pois 100% da população angolana utiliza os serviços da 'zunga'. A sociedade ontem e hoje, sempre precisou dos serviços das zungueiras", apontam, ao mesmo tempo que sinalizam uma perseguição crescente por parte dos fiscais.

Fruta, legumes, alimentos, utensílios de cozinha, livros, perfumes ou até roupa interior são produtos que facilmente se conseguem comprar em qualquer rua de Luanda a estas zungueiras.

"A zunga é uma atividade livre e legalizada pelo Estado angolano, com a denominação de venda ambulante, através da Lei do Comércio vigente em Angola. Sendo uma atividade Legal, a vendedora ambulante, vulgo zungueira, deve exercer a sua atividade sem qualquer forma de tortura ou sofrimento por parte do Executivo, através dos seus serviços de fiscalização", defende-se nas conclusões do encontro, que se realizou em Luanda a 25 de maio e cujas conclusões foram agora divulgadas.

Recorrentes perseguições dos fiscais das administrações municipais que terminam em mulheres feridas ou apreensão, sem devolução do produto que tentam vender, são relatos habituais destas mulheres, que se queixam de falta de voz na imprensa pública.

"A media estatal nem sempre realiza uma cobertura imparcial dos casos de violência contra os vendedores ambulantes, esquecendo o seu verdadeiro papel de informador e formador social", criticam.

Diariamente, milhares de mulheres saem para a chamada "zunga", nomeadamente na província de Luanda, atividade que se resume ao mercado informal, mas tendo o simpósio reconhecido que "a principal causa da venda ambulante é a pobreza e a falta de emprego".

"As zungueiras são aliadas do Executivo na luta contra pobreza e outros males sociais, como a prostituição e a delinquência. A 'zunga' é e sempre foi uma solução de sobrevivência", advogam.

Recordam que muitas zungueiras, na típica imagem das mulheres que durante várias horas, todos os dias, percorrem as cidades vendendo de tudo um pouco e por norma com filhos bebés ainda às costas, têm vindo a "fugir" dos campos, "onde encontram a maiores dificuldades no acesso à terra".

No levantamento realizado, aponta-se que "a maior parte da população de zungueira" tem entre 15 e 30 anos, mas reconhecendo a necessidade de um levantamento nacional das famílias que se dedicam à atividade e de um plano de formação.

O Governo, exigem ainda, deve "produzir políticas sociais eficazes para as zungueiras, desde a forma do comércio até as questões de saúde como o planeamento familiar e saúde materno infantil tendo em conta a precariedade na saúde das crianças latentes", pedindo ainda o "esforço" na regulamentação da atividade.

LUSA

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