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Sexta, 30 Setembro 2016 21:56

PR discursa no parlamento sobre o Estado da Nação a 17 de outubro

O Presidente angolano profere o anual discurso sobre o Estado da Nação a 17 de outubro, na sede da Assembleia Nacional, segundo o programa da sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura, hoje aprovada.

O programa foi aprovado em reunião da comissão permanente da Assembleia Nacional, sendo esta, prevê-se, a última sessão legislativa antes das eleições gerais de 2017, que se deverão realizar em agosto próximo.

De acordo com a Constituição angolana, na sessão de abertura de cada novo ano parlamentar (neste caso 2016-2017), prevê-se que o Presidente da República dirija, na sede da Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação.

A convocatória para a sessão solene de 17 de outubro prevê igualmente a intervenção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dia dos Santos.

Em 2015, uma "indisposição momentânea" impediu o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de se deslocar à Assembleia Nacional, tendo o vice-presidente, Manuel Vicente, dirigido em seu lugar a referida mensagem.

Em 2013, no mesmo discurso, o Presidente angolano afastou a concretização de uma parceria estratégica com Portugal e no ano seguinte a realização, para já, das primeiras eleições autárquicas no país.

A situação de crise em Angola, devido à quebra nas receitas da exportação de petróleo, bem como o quadro eleitoral do país, são temas aguardados no discurso de José Eduardo dos Santos.

Em março deste ano, na abertura da 11.ª reunião ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos anunciou a intenção de abandonar a vida política ativa.

"Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018", anunciou José Eduardo dos Santos.

Contudo, já em agosto, acabaria por ser reeleito presidente do partido, não sendo ainda conhecido em que moldes será feita a anunciada transição.

LUSA

 

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