A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) reúne amanhã o seu Plenário para debater, entre outros pontos, o parecer da comissão sobre a data do arranque do processo de actualização do registo eleitoral para as eleições gerais previstas para Agosto de 2017, proposta pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
O MAT, conforme avançou há dias o ministro Bornito de Sousa, aponta como data de arranque da actualização do registo eleitoral 15 de Agosto.
Nesta 3ª sessão ordinária do seu Plenário, a CNE vai ainda discutir o Relatório de Actividades realizadas pelo MAT no âmbito da preparação do registo eleitoral presencial e da respectiva supervisão.
Mais de 1, 5 milhões de angolanos poderão votar pela primeira vez nas eleições de 2017. Para isso, terão de ser registados na actualização do registo eleitoral que deverá começar, se o Plenário da CNE aceitar a data proposta pelo MAT, a 15 de Agosto.
A proposta para o arranque do processo de actualização do registo em Agosto foi feita no passado dia 18, momento em que o Ministro da Administração Interna, Bornito de Sousa, deu entrada na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dos documentos que descrevem a preparação do processo que envolve a actualização do registo eleitoral.
Após receber de Bornito de Sousa a documentação dobre a actualização do registo eleitoral, o Presidente da CNE, André da Silva Neto, explicou aos jornalistas que a data proposta pelo MAT, para ser consolidada, deve ser antes analisada pelo plenário da comissão eleitoral, o que vai acontecer na terça-feira.
A decisão vai ser tomada num prazo de 10 dias, em forma de um parecer da CNE.
O plenário da CNE, que é um órgão colegial, vai-se pronunciar, "sobretudo quanto ao documento relacionado com a data de arranque do registo eleitoral", num prazo de 10 dias, apontou o presidente da comissão, que tem reunidas as condições para supervisionar o processo.
O MAT, de acordo com Bornito de Sousa, tem criadas as condições para que o Presidente da República defina o período em que a actualização do registo eleitoral vai ter lugar, com a confirmação dos nove milhões de eleitores já registados, nomeadamente a reconfirmação da residência, acrescentando os cerca de 1, 5 milhões de cidadãos que fizeram 18 e podem votar pela primeira vez.
NJ
