Há quem tenha considerado a afirmação do Presidente no Moxico "uma prova" de que as possíveis receitas angariadas pela petrolífera no referido período tenham sido destinadas ao pagamento, por meio de barris de petróleo, à dívida com a China, orçada em 25 mil milhões de dólares.
"Creio estar a existir um forte sentido de se fazer polémica a propósito da expressão utilizada pelo PR sobre o fluxo das receitas fiscais do sector petrolífero que dão entrada no Tesouro Nacional", disse ao Novo Jornal o economista.
"É do domínio público que essa receita é traduzida em impostos que as operadoras pagam e cujas Declarações são sujeitas ao escrutínio da Administração Geral Tributária e que faz drenar uma percentagem (7%) para a Sonangol garantir os seus encargos operacionais", acrescentou.
"A referência feita da não entrada de receitas da Sonangol no Tesouro Nacional, entendo-a como uma forma mais simples de caracterizar a nossa actual situação de tesouraria", concluiu.
O PR afirmou que o país está a ser gerido "num ambiente extremamente complicado", devido à falta de divisas. Lembrou que o Orçamento Geral do Estado para este ano foi calculado na base dos 45 dólares barril do petróleo, a sua principal fonte de receitas, mas em Fevereiro o preço baixou até 28 dólares.
"Com este nível de preços, a Sonangol ficou sem condições de garantir os recursos para o OGE", explicou o Presidente, especificando que "desde Janeiro Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer".
NJ
