De acordo com a resolução 16/14, aprovada pela Assembleia Nacional e consultada hoje pela agência Lusa, a decisão é justificada com a «inflação verificada no exercício económico de 2013» e face à «necessidade de repor o poder de compra do salário do Presidente da Assembleia Nacional e dos demais deputados».
O texto da resolução diz que é «manifestamente necessário» este ajustamento do salário-base, fixado em 8,2%, aplicado ao presidente daquele órgão e aos restantes 219 deputados.
Este aumento tem efeitos a 01 de janeiro de 2014.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é maioritário no parlamento angolano, tendo conquistado 175 dos 220 deputados nas eleições de 2012.
A oposição é constituída pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 32 deputados, seguida da Convergência Ampla de Salvação de Angola ¿ Coligação Eleitoral (CASA-CE) com oito eleitos, do Partido da Renovação Social (PRS) com três e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com dois representantes na Assembleia Nacional.
Em junho, entraram em vigor aumentos entre 8 e 12% no salário mínimo nacional, vencimentos na função pública e pensões, igualmente justificados pela taxa de inflação em Angola.
Na mesma altura, o vencimento-base mensal do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, passou a estar fixado em 621 mil kwanzas (cerca de 4.650 euros), acrescido de despesas de representação de 372.891,17 kwanzas (2.800 euros), de acordo com a nova tabela remuneratória de detentores dos mais altos cargos do executivo.
Lusa
