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Quarta, 09 Janeiro 2019 18:34

Governo garante que "não hostiliza o Islão" e que assunto tem "tratamento específico"

O Governo angolano assegurou hoje que "não está a hostilizar o Islão", não reconhecido no país, referindo que o assunto "está a ser tratado em fórum próprio" e que em breve o Estado vai pronunciar-se sobre esta questão.

"Quanto ao islamismo, o assunto está a ser tratado em fórum próprio, temos recebido regularmente informações sobre a atividade do islamismo, embora não seja uma religião reconhecida em Angola", disse hoje Carolina Cerqueira, ministra da Cultura de Angola.

Falando no parlamento angolano durante a discussão na especialidade da Proposta de Lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto, a governante adiantou que o executivo não está "a hostilizar o islamismo".

O assunto foi levantado por alguns deputados, quando discutiam ponto 3 do artigo 12.º do referido diploma legal: "O Estado e as confissões religiosas devem assegurar que as indumentárias utilizadas permitam sempre a identificação do rosto do fiel para efeitos civis e legais".

Para Raúl Tati, deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, considerou que este ponto se refere especificamente ao islão e que "pretende de maneira tácita proibir o uso da indumentária que é usada pelos irmãos muçulmanos".

"Sabemos que essa questão deu muita polémica em vários países europeus, devido aos problemas de terrorismo, questões de segurança, então gostava de ter esclarecimentos sobre isso", disse.

"Não sei em que pé está a situação e nas conversas que vou tendo me parece ser uma questão problemática a presença do islão em Angola", apontou o deputado da UNITA.

Já o deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) André Mendes de Carvalho referiu que o islão "é bem-vindo em Angola", mas "para efeitos de segurança é preciso que esses fiéis usem indumentárias de fácil identificação".

"Agora, este é um tema muito sensível sim, mas temos que dizer que o islão é muito bem-vindo como qualquer outra religião", realçou.

Em resposta, Carolina Cerqueira, assegurou que o Governo "está a par do funcionamento das mesquitas e de escolas de formação islâmica" pelo país, tendo em conta as "questões de soberania, segurança nacional e usos e costumes" do povo angolano.

"Em momento próprio haveremos de fazer um pronunciamento sobre as condições em que se encontra e qual é a posição do nosso Estado em relação ao exercício do islão", concluiu.

De acordo com o relatório de fundamentação da lei, atualmente existem em Angola 81 confissões religiosas reconhecidas, estão registadas 77 organizações eclesiásticas e mais de 2.000 confissões religiosas não reconhecidas.

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