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Banco de Portugal identifica clientes angolanos com contas bancarias

Banco de Portugal identifica clientes angolanos com contas bancarias

O Banco de Portugal mandou identificar todos clientes angolanos e os investidores com exposição ao mercado de Angola com contas em instituições bancárias portuguesas.

De acordo com o jornal Correio da Manhã, a Procuradoria-Geral da República admitiu estar a prestar informações às autoridades angolanas sobre os seus cidadãos em Portugal.

Agora, enquadrado pela aprovação, a 26 de outubro, da Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, que permitirá ao Estado angolano, a partir de 2019, congelar os bens dos seus cidadãos que foram adquiridos de forma irregular noutros mercados.

Recorde-se que Portugal foi durante anos o destino privilegiado do investimento de vários angolanos ligados ao aparelho liderado por José Eduardo dos Santos, particularmente no imobiliário. Exemplo disso é o chamado ‘prédio dos angolanos’, uma urbanização de luxo no Estoril.

Manuel Vicente foi um dos muitos compradores que em Portugal não escapou às suspeitas de branqueamento de capitais, depois de ter adquirido um imóvel nessa urbanização. O mesmo aconteceu com a compra de outros dois apartamentos pelos generais Dino e Kopelipa. O inquérito acabou arquivado pela Justiça portuguesa.

O CM questionou a PGR portuguesa sobre se o Governo angolano ou as autoridades judiciais angolanas solicitaram às autoridades portuguesas colaboração para a obtenção de informação que identifique os capitais existentes em Portugal para posterior repatriamento e se já foi prestada alguma informação.

A PGR confirmou que "o Ministério Público de Portugal tem satisfeito as solicitações que o Ministério Público de Angola lhe tem endereçado" e que as relações entre ambos "desenvolvem-se [...] no quadro da cooperação judiciária internacional" e no respeito pelas "convenções e acordos" que ambos os países assinaram.

Numa recente entrevista ao jornal Expresso, o Presidente angolano, João Lourenço, que chega quarta-feira a Portugal, disse acreditar que este país irá ajudar Angola a repatriar o capital ilícito no estrangeiro.

“A relação de Portugal com Angola é de tal ordem que talvez mais possa colaborar connosco. Mas acredito que as galinhas não tenham posto os ovos só em Portugal. Devem estar espalhados pelo mundo fora…” – ironizou João Lourenço ao Expresso.

Mesmo não tendo noção dos valores fora do país, o Chefe de Estado angolano afirma serem avultados e que Angola deverá contratar serviços de especialistas na matéria para reaver o dinheiro.

“O Estado vai ter de fazer acordos judiciários com outros Estados, como o que fez com Portugal, para, desta forma, em várias frentes, ir apertando o cerco até que se descubram os esconderijos do dinheiro de Angola” – sentenciou o presidente de Angola.

A partir de 2019, o Estado Angolano poderá congelar bens dos seus cidadãos adquiridos de forma irregular noutros mercados, ao abrigo da lei sobre Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens.

O Ministério Público Português confirmou que tem satisfeito solicitações da Procuradoria-Geral de Angola e que as relações entre ambas instituições se desenvolvem no quadro da cooperação judiciária internacional e no respeito pelas convenções e acordos assinados pelos dois países.

O que significa que Portugal pode, a pedido de Angola, congelar contas e bens de angolanos.

O próximo xeque-mate? “Não posso revelar mas não tarda” (a entrevista do Presidente de Angola ao Expresso)

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