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Angola diz que visita de PR a Portugal significa "normalização completa" das relações

Angola diz que visita de PR a Portugal significa "normalização completa" das relações

O ministro da Comunicação Social de Angola disse hoje à agência Lusa que a visita que o Presidente angolano, João Lourenço, efetua de 22 a 24 deste mês a Portugal significa a "normalização completa" das relações bilaterais.

João Melo salientou que essa normalização "é, certamente", uma das "condições para que as relações entre os dois países continuem a aprofundar-se".

"Certamente que é uma boa notícia. Significa a normalização completa das relações institucionais entre Angola e Portugal e certamente que é uma condição para que as relações a outros níveis - económico, social, etc - continuem a aprofundar-se", destacou.

Indicando desconhecer ainda a agenda da visita de João Lourenço, a primeira de um chefe de Estado angolano a Portugal desde a efetuada em 2009 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, o ministro da Comunicação Social, adiantou, porém, que há "temas obrigatórios".

"Previsivelmente, há áreas que são obrigatórias, como a cooperação económica ou a circulação de cidadãos entre ambos os países. Certamente que vão ser objeto de debates e discussões", referiu, destacando que o Governo vai aprovar, antes da visita, legislação ligada à cooperação económica e colaboração fiscal, instrumentos definidos durante a visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, em setembro, e que serão agora formalizados.

Questionado pela Lusa sobre se a visita oficial de João Lourenço a Portugal constitui um "virar de página" nas relações luso-angolanas, João Melo referiu que as autoridades de Luanda já há muito que a viraram.

"Já virámos essa página há muito tempo. Assim que Portugal, que as autoridades portuguesas, aplicaram os acordos que existem entre os nossos dois países em matéria judiciária, nós já virámos essa página há muito tempo", disse, aludindo ao caso Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, investigado no âmbito da Operação Fizz, em Portugal, e cujo processo foi remetido para a justiça angolana.

Dez anos depois

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, inicia quinta-feira a sua primeira visita de Estado a Portugal, dez anos depois da última deslocação oficial de um chefe de Estado angolano, com José Eduardo dos Santos, em 2009.

A visita, de três dias, a convite do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, surge depois de João Lourenço ter realizado deslocações oficiais, no seu primeiro ano em funções, a França e à Bélgica, além da África do Sul e da China, entre outras.

Além do chefe de Estado e da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, a delegação de angolana integra vários ministros, com a perspetiva de assinatura de acordos bilaterais.

Em Lisboa, o programa oficial da visita prevê o encontro de João Lourenço com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o discurso na Assembleia da República, em sessão solene do plenário, ainda no dia 22 de novembro.

Ainda na capital, o Presidente angolano recebe as chaves da cidade, em cerimónia preparada pela autarquia e tem prevista uma passagem pelo Mosteiro dos Jerónimos, além de contactos com a comunidade angolana.

Na cidade do Porto, João Lourenço vai participar no seminário económico Portugal-Angola, que juntará homens de negócios dos dois países.

Em fevereiro de 2009, José Eduardo dos Santos foi recebido em Portugal pelo então chefe de Estado, Cavaco Silva, que um ano depois, em julho de 2010, retribuiu a deslocação e viajou para Luanda.

Os dois chefes de Estado acordaram então as bases de uma parceria estratégica que nunca saiu do papel, em grande medida devido ao desconforto de Angola com as investigações da Justiça, em Portugal, a elementos da elite angolana, próximos de José Eduardo dos Santos.

Em 2017, a crispação subiu de tom, ao avançar a acusação em Portugal contra Manuel Vicente, à data vice-Presidente da República de Angola, por suspeitas de corrupção sobre um magistrado português, quando era presidente da petrolífera Sonangol.

Em setembro de 2017, José Eduardo dos Santos deixou o cargo de Presidente da República, que ocupou durante 38 anos, e logo no discurso de posse, ao qual assistiu o Presidente português, João Lourenço, sem o dizer diretamente, marcou posição ao elencar todos os países com os quais Angola pretendia reforçar a cooperação e relacionamento. Portugal, a principal origem das importações angolanas, não chegou a ser mencionado no primeiro discurso do novo chefe de Estado.

O desanuviamento das relações entre os dois países, e do episódio que ficou conhecido como o "irritante", só chegou em maio deste ano, com o Tribunal da Relação de Lisboa a enviar o processo de Manuel Vicente, que agora é deputado, para as autoridades judiciárias angolanas, como era pretensão do próprio chefe de Estado.

Em janeiro deste ano, João Lourenço foi mais claro e afirmou que as relações entre Portugal e Angola iriam "depender muito" da resolução do processo de Manuel Vicente, classificando a atitude da Justiça portuguesa -- que inicialmente recusou a transferência do processo para Luanda - como "uma ofensa" para o seu país.

Ultrapassado o "irritante", João Lourenço recebeu em setembro, em Luanda, o primeiro-ministro português, encorajando António Costa a manter "uma linha de diálogo permanente" com Angola.

Apesar do interesse na atração das empresas portuguesas, João Lourenço lembrou que para ter em conta os objetivos de reforço de cooperação, é necessário que "prevaleçam sempre o bom senso, pragmatismo e sentido de Estado", para "vencer" as "visões pessimistas" que por vezes surgem.

"Encorajo, pois, a mantermos uma linha de diálogo permanente entre nós", recomendou o chefe de Estado angolano.

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