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Angola promete ser modelo da nova cooperação com a China em África

Angola promete ser modelo da nova cooperação com a China em África

A visita oficial à China feita pelo Presidente angolano saldou-se na assinatura de 138 contratos e garantias de empréstimo de 2.300 milhões de dólares (2.000 milhões de euros), noticiou hoje a imprensa angolana.

Num encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na terça-feira, o Presidente angolano prometeu que os financiamentos obtidos, bem como os que vier a contratar, irão ser "bem utilizados" nos projetos de desenvolvimento em Angola, garantindo também que o país pretende constituir-se como "modelo" na nova cooperação que a China pretende efetuar no continente africano.

As promessas e garantias de João Lourenço foram ao encontro da nova visão defendida por Pequim durante o Fórum de Cooperação China África (FOCAC), que decorreu no início de setembro, também na capital chinesa, assente no princípio da sustentabilidade dos projetos a serem financiados pelas instituições creditícias chinesas.

No entanto, as autoridades dos dois países reconheceram que, no passado, os fundos postos à disposição da cooperação bilateral poderiam ter sido mais bem utilizados.

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, um dos signatários do acordo sobre proteção recíproca de investimentos, citado no Jornal de Angola, garantiu que irá tornar a cooperação "mais profícua e com um impacto mais visível e real na vida da população e na economia".

"A relação do volume de fundos postos à nossa disposição, traduzidos hoje na dívida que temos para com a China, implicaria, em situação normal, resultados mais visíveis", disse Manuel Augusto.

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmou que o financiamento de 2.000 milhões de dólares (1.710 milhões de euros) acordado com o Banco de Desenvolvimento da China vai ser destinado a projetos de setores como a Construção, Energia e Indústria, capazes de alavancar o setor produtivo, diversificar a economia e alterar a trajetória de endividamento público do país.

No entanto, Archer Mangueira também admitiu que parte desse montante "servirá para regularizar" a dívida com os credores chineses.

Em declarações à imprensa, a propósito dos acordos rubricados na terça-feira entre os governos de Angola e da China, Archer Mangueira, citado pela agência noticiosa Angop, disse ser pretensão das autoridades angolanas concorrer, com esse novo crédito, para a amortização da dívida, a médio e longo prazos.

A linha de crédito é parte de um acordo assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB).

No encontro com Xi Jinping, o Presidente angolano sugeriu a reativação da Comissão Orientadora para a Cooperação Económica e Comercial, para acompanhar de forma efetiva todos os aspetos relacionados com a cooperação bilateral, devendo a primeira reunião ocorrer no primeiro trimestre de 2019.

João Lourenço, lembrando que Angola está a criar um "ambiente de negócios mais atrativo e seguro", convidou os empresários e investidores chineses a investir em numerosos setores produtivos do país, entre eles o dos diamantes e das energias renováveis, fotovoltaica, eólica e térmica a partir de recursos sólidos.

Na indústria extrativa, João Lourenço pediu investimento na extração de ouro, cobre, ferro, manganês, granitos, fosfatos, calcários, entre outros minerais, numa altura em que está em curso o Plano Nacional de Geologia (Planageo), um trabalho de mapeamento do território para determinar a quantidade exata, a localização e o tipo de recursos existente no subsolo angolano.

Iniciado em 2014, o Planageo está mais avançado na região Sul e Sudeste e está atribuído a um consórcio integrado pela empresa Impulso Industrial Alternativo, Instituto Geológico e Mineiro (IGM) de Espanha e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (INEG) de Portugal.

Angola apelou também ao investimento na área das tecnologias, sobretudo quando João Lourenço visitou Tianjin, a quinta cidade mais rica da China - a quase 120 quilómetros da capital Pequim, albergando as principais indústrias de produtos petroquímicos, têxteis, automobilísticos, metalúrgicos e farmacêutico -, cujas autoridades se mostraram disponíveis para intercâmbios com cidades angolanas.

"Não queremos apenas cooperar entre países, mas também a nível local, estudar a possibilidade da geminação da cidade de Tianjin com uma cidade com potencial" em Angola, disse João Lourenço.

Além do acordo de facilitação de 2.000 milhões de dólares, Luanda e Pequim rubricaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola, relativo ao acordo sobre a proteção e promoção recíprocas de investimentos.

As duas partes assinaram também garantias de investimento no montante de 300 milhões de dólares (256,5 milhões de euros).

As negociações culminaram com a assinatura de um acordo para eliminar a dupla tributação em matérias de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal, um acordo de cooperação económica e eécnica e um memorando de entendimento entre a Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola sobre a cooperação do desenvolvimento de recursos humanos.

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