Segundo o sub-procurador da República no Cunene, José Clemente Cabinda, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, dos processos em causa, 15 estão associados ao branqueamento de capitais e associação criminosa, com 41 arguidos, entre titulares e ex-titulares de cargos públicos e funcionários do governo provincial.
Dos 15 processos referenciados, José Clemente Cabinda salientou que dois foram introduzidos em juízos, tendo um deles sido já pronunciado, encontrando-se no Tribunal Supremo, e o outro aguarda a realização da instrução contraditória.
Os restantes 13 processos, esclareceu, continuam na instrução preparatória pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC).
O sub-procurador da República no Cunene reconheceu a morosidade na investigação e instrução preparatória de alguns processos, uma vez que vários dos arguidos, declarantes e testemunhas residem fora da província.
O magistrado adiantou, por outro lado, que estão em investigação outros 11 processos-crime sobre outras tantas empresas, ligadas maioritariamente ao ramo da construção civil, para determinar a conduta criminal ou civil.
O magistrado do Ministério Público admitiu a possibilidade de um aumento do número de casos de crimes de corrupção e conexos, em função do incremento das denúncias de cidadãos.
O aumento de denúncias fez-se também sentir na província angolana do Huambo, tendo a Lusa noticiado, a 04 deste mês, que a PGR local tem em sua posse 51 processos de crime de peculato, que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos.
O magistrado do Ministério Público indicou tratar-se de processos mediáticos que envolvem, essencialmente, algumas pessoas coletivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente aos anos 2012 e seguintes.
Domingos Joaquim sublinhou que o "mau exercício" do OGE traduz-se sobretudo no desvio de fundos públicos para determinados fins que não os previstos e para os quais foram cabimentados.
Sem revelar as entidades envolvidas, Domingos Joaquim disse que, dos 51 processos-crime, constam 24 empresas, 12 das quais com sede na província do Huambo, cujos processos se encontram em fase "muito avançada", tal como os de vários funcionários suspeitos, estando a decorrer a recolha de elementos de prova para posterior responsabilização ou não.
