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Sábado, 29 Setembro 2018 12:51

PGR em Benguela passa ao lado da denúncia de Rui Falcão

Em Julho deste ano, o governador provincial Rui Falcão denunciou a existência de um grupo que terá delapidado o erário

O sub-Procurador-Geral da República titular da província de Benguela, Herculano Chilanda, afirmou, em entrevista recente à imprensa, que em Benguela não se está a investigar casos de peculato e corrupção, à semelhança do que ocorre em outras províncias, por alegada falta de denúncias. Entretanto, em Julho deste ano, a denúncia de desvio de fundos partiu do governador de Benguela, Rui Falcão. As declarações de Herculano Chilanda, há 6 meses no cargo, parecem ignorar a denúncia de Rui Falcão feitas em Julho último e, segundo constatações, contradizem as práticas da acção governativa de Benguela, porquanto Rui Falcão, na altura, referia-se à existência de um grupo que teria delapidado o “erário público”. Falcão foi duro na sua alocução política.

Falando durante um acto político de massas, nas vestes de primeiro secretário do Comité Provincial do MPLA, revelou que havia gente que “andava a roubar” o Estado com o negócio do lixo, da que, segundo justificou, a sua administração se viu obrigada a deliberar sobre a rescisão contratual que vinha mantendo com as empresas de recolha de resíduos sólidos no litoral da província. O governador de Benguela passou parte dos seus primeiros meses de governo a denunciar más práticas de gestão pública alegadamente cometidas pelo Executivo que ele sucedeu na considerada ‘cidade mãe de cidades’. Recorde-se que, em Junho de 2017, no município da Ganda, Rui Falcão revelou que, antes de ter assumido as rédeas do poder, reinava em Benguela aquilo que chamou de ‘indisciplina orçamental’, onde as regras de aplicação do OGE não eram observadas por determinadas gestores públicos.

A título de exemplo, o governante reportou o facto de algumas rubricas não terem sido respeitadas. Ou seja, segundo argumentou, verbas antes destinadas à compra de giz eram, contra as normas de gestão, canalisadas para outros fins. ‘Foram fazer filho em mulher alheia’, disse recentemente quando visitava a Universidade Katyavala Bwila, referindo-se a um projecto habitacional que se ergue no bairro periférico do Kalohombo, nos arredores do município de Benguela, que, segundo afirmou, estava ‘eivado de vícios’. Embora a empreitada não tenha sido concluída, alguns interessados, segundo fontes, já estariam a pagar as prestações das residências, prática, entretanto, desaconselhada por Falcão. De denúncia de má gestão não é tudo. Em 2013, o então governador Isaac dos Anjos, hoje assessor do Presidente da República, considerava escandaloso o facto de o Governo a que ele sucedeu ter destinado 40% do orçamento da província para a recolha de lixo.

Face às denúncias, foi com estranheza que vários segmentos sociais e políticos receberam o pronunciamento público do sub-Procurador. “Se o próprio governador, sem receio nenhum, disse que houve roubos, como é que o procurador vem dizer que não há denúncias. Se está há pouco tempo no cargo, pediria primeiro aos seus colaboradores para lhe darem a panorâmica de Benguela’, disse um militante do MPLA, sob anonimato. ‘Inclusive, na altura, circularam rumores em meios políticos de que alguns gestores públicos, entre administradores e directores provinciais, estariam sob mira da justiça, por alegada má gestão. Por se ter tratado de uma denúncia pública, a PGR, na altura devia, investigar. O governador não viria a público se não tivesse a certeza’, disse um outro cidadão, que também não se quis identificar. Na mesma entrevista em que falou da falta de denúncia e, por conseguinte, desafiava a sociedade a participar os casos do Ministério Público, referiu que, à luz das orientações emanadas pela super-estrutura, os processos de desvios de fundos públicos devem ser priorizados e tratados com celeridade. “O que falta é a participação. Isso significa que nenhum foi participado. Ninguém teve a coragem de vir até à polícia ou ao Ministério Público participá-los’. OPAIS

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