Francisco Queiroz falava à imprensa à margem da abertura do Fórum de Juízes sobre Perda de Valores e Recuperação de Ativos, que decorre em Luanda até sexta-feira, com a participação de 30 juízes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O ministro disse que Angola tem uma estratégia de direitos humanos, que vai discutir, em breve, com a sociedade civil angolana.
"É uma estratégia que pretende exatamente aproximar as instituições públicas do cidadão, através de uma sociedade civil organizada. É uma estratégia que pretende colocar Angola como referência internacional em termos do direito humano, através da endogeneização da nossa própria visão de direitos humanos", disse.
Segundo o ministro, o que aconteceu até agora é que Angola "tem estado a correr atrás das críticas, análises e recomendações que vêm de fora".
O governante angolano sublinhou a necessidade de uma mudança de paradigma, que coloca os angolanos à frente dessa autoanálise.
"Precisamos de ser nós próprios, angolanos, a fazer a nossa própria avaliação, a fazer a nossa própria correção do que está mal, a fazer a nossa própria crítica daquilo que as instituições públicas fazem em termos de direitos humanos e sermos nós próprios a condenarmos as situações de falta de direitos humanos", frisou.
Para o ministro, a inversão do quadro atual é mesmo uma questão "de soberania nesse domínio", porque Angola tem "capacidade para fazer isso".
"Somos um povo com consciência política e moral muito profunda, adquirida ao longo destes anos, desta história de luta pela conquista da nossa liberdade e nossa dignidade e estamos à altura de fazer essa avaliação a nós próprios", disse.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos adiantou ainda que Angola pretende também "evitar a forma paternalista" como muitas vezes é avaliada de fora.
"Como se fossemos adolescentes. Não somos mais um país adolescente, somos um país adulto e como país adulto que somos, somos capazes de nos autoavaliar, de fazermos a autocrítica, corrigirmo-nos e fazermos nós próprios a condenação daquilo que está mal entre nós sem nenhum preconceito e com toda a transparência", reforçou.
A situação dos direitos humanos em Angola regista geralmente uma avaliação negativa a nível a internacional e local, quadro que as autoridades angolanas pretendem começar a reverter nos próximos dias com a recolha de contribuições da sociedade civil organizada, segundo o ministro.
