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Justiça angolana vai começar a responsabilizar criminalmente os corruptos

Justiça angolana vai começar a responsabilizar criminalmente os corruptos

A segunda fase da campanha de moralização para o combate à corrupção e à impunidade no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos decorre já no próximo mês, com a monotorização de falhas no cumprimento da lei, das boas práticas e princípios de boa governação.

As acções incidem na realização de auditorias internas ou externas regulares. “Os resultados estão a ser aplaudidos pelos participantes e decorrem até ao presente momento num ritmo bastante satisfatório”, afirmou uma fonte, sublinhando que a terceira fase vai incidir na responsabilização criminal dos infractores, fruto das auditorias realizadas.

A primeira fase, que iniciada no dia 23 de Maio, está em conclusão e consiste em sessões de formação sobre o código de conduta, suborno e corrupção aos funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, assim como aos fornecedores de serviços e bens, para munilos de ferramentas adequadas visando auxiliar na prevenção e no combate à corrupção.

As sessões de formação decorrem nas Conservatórias, lojas de registos e outras áreas do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que lidam mais directamente com o público, onde estão fixados cartazes e roll-ups. Estão, igualmente, programadas acções de moralização a nível das delegações províncias.

A campanha de moralização para o combate à corrupção tem como objectivo estancar a corrupção na sociedade e promover a transparência, a lealdade, rigor e a boa governação pelos serviços, além de encorajar os funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos a denunciarem práticas que contrariam as leis vigentes em Angola e os procedimentos em vigor naquele órgão ministerial.

Na abertura da campanha, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou que a corrupção deve encontrar na justiça um obstáculo intransponível, por ser um fenómeno grave que corrói e fragiliza as bases e os pilares da sociedade, com repercussões calamitosas.

O magistrado comparou a corrupção a um cancro, pelos prejuízos que causa ao desenvolvimento económico da sociedade e alertou para o facto de “um poder que se serve, em vez de servir, ser um poder que não serve”.

Hélder Pitta Grós elogiou a criação de três eixos de actuação eleitos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (prevenção, monitorização e responsabilização) que revelam a dimensão do seu compromisso com a causa, abraçada pelo país. O magistrado do Ministério Público afirmou que os eixos estão alinhados com o slogan da Procuradoria-Geral da República: “Está nas nossas mãos dizer não à corrupção e sim à transparência, lealdade e rigor”.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reconheceu, na altura, que dirige um sector que foi afectado com a prática da corrupção e, para ser extirpada, defendeu a urgente promoção dos valores da transparência, da lealdade e rigor.

O ministro ressaltou a aprovação, em Março deste ano, pelo Presidente da República, do programa de moralização do sector da justiça baseado na prevenção dos actos de corrupção e de má conduta, através da formação regular em curso sobre suborno e corrupção, refrescamento de Código de Conduta a todos os funcionários. JA

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