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Domingo, 05 Agosto 2018 18:58

Higino Carneiro deixou gastos de 115 milhões USD por justificar nas Obras Públicas

Em 2007, o Ministério das Obras Públicas, então liderado por Higino Carneiro, não justificou despesas de cerca de 30 mil milhões de Kwanzas, equivalentes a mais de 115 milhões de dólares, revelou a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

Entre os gastos por explicar incluem-se promoções de 14 funcionários que não reuniam requisitos legais para o efeito, bem como o pagamento de despesas de viaturas de pessoal estranho ao serviço.

O levantamento dessas irregularidades, referentes a 2007, ano em que o então Ministério das Obras Públicas era tutelado por Higino Carneiro, veio à tona no âmbito de um seminário sobre as "Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei", promovido pela IGAE e que, esta semana, beneficiou os funcionários do actual Ministério da Construção e Obras Públicas.

Para além das promoções indevidas e dos encargos com carros externos à instituição, o antigo Ministério das Obras Públicas - entretanto fundido com o Ministério da Construção - não celebrou contratos com o pessoal eventual e deixou por justificar despesas de cerca de 30.000 milhões de kwanzas, contabilizou o director do gabinete de Inspecção da IGAE, Tomás Gabriel.

Segundo o responsável, quando confrontado com estas irregularidades, o ministro na altura, no caso Higino Carneiro, "disse que não tinha tempo para dar justificações".

Ainda em 2007, a IGAE constatou, no Ministério das Obras Públicas, a "remuneração" ilegal da Comissão de Coordenação do chamado Projecto da Linha de Crédito da China, a aquisição de meios não inventariados e a execução de cerca 64 contratos cujos vistos foram recusados pelo Tribunal de Contas.

Recorde-se que Higino Carneiro tutelou o Ministério das Obras Públicas entre 2002 e 2010. NJ

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