Angola 24 Horas - Bispos angolanos pedem autarquias em simultâneo em todo país
Menu
RSS

Bispos angolanos pedem autarquias em simultâneo em todo país

Bispos angolanos pedem autarquias em simultâneo em todo país

Os bispos católicos angolanos pediram hoje a implementação no país de "autarquias supramunicipais ou inframunicipais", exortando para o "respeito do princípio da igualdade e universalidade", porque "não se justificam que se façam autarquias nalguns municípios e noutros não".

A posição está expressa numa nota da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), a que a Lusa teve hoje acesso, na qual os bispos assinalam que o "modelo centralizado falhou" e as autarquias, com as primeiras eleições previstas para 2020, "são uma forma airosa para corrigir as assimetrias regionais".

Contudo, advertem os bispos católicos, a legislação sobre a institucionalização das autarquias, preparada pelo Governo angolano e que prevê o alargamento gradual a todo o país até 2035, levanta "um problema estruturante": "Entendemos que se deve respeitar o princípio da igualdade e universalidade. Assim, não se justificam que se façam autarquias locais em alguns municípios e noutros não".

O pacote legislativo sobre o processo autárquico em Angola, que suporta seis diplomas legais, está em consulta pública até 31 de julho, a cargo do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, processo que decorre perante as críticas generalizadas dos partidos da oposição, que contestam a implementação gradual, exigindo a realização das primeiras eleições autárquicas, em simultâneo, em todo o país.

De acordo com a CEAST, em vez do gradualismo geográfico, "poderiam ser criadas autarquias supramunicipais e, à medida em que se forem criando condições, as mesmas libertar-se-iam de forma gradual e constituíam-se em autarquias municipais".

As autarquias supramunicipais, explicam os bispos católicos, deveriam assumir o "critério de proximidade geográfica", pelo que, assinalam, "o argumento financeiro para criar a autarquia não colhe".

"Pois pergunta-se como sobrevivem hoje os municípios financeiramente", questiona o comunicado da CEAST.

Ainda o documento, assinado pelo vice-presidente da CEAST, arcebispo José Manuel Imbamba, o país deveria ensaiar autarquias inframunicipais "com centralidades ou vilas autossuficientes, mesmo sem dimensão de município", contando "com órgãos descentralizados" para "assegurar a sua governabilidade".

"O importante é que ninguém se sinta à margem deste processo, sobretudo as comunidades mais pobres, desfavorecidas e esquecidas, que deveriam merecer maior incentivo de crescimento nessa altura, para que as oportunidades sejam iguais ou equiparadas", sustenta a nota dos bispos angolanos.

Caso contrário, exortam, "estaremos a fomentar as assimetrias que queremos corrigir".

"Não excluamos. Incluamos. Haja coragem e vontade política", lê-se.

Como ponto prévio, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé recorda que "é necessário assegurar estabilidade e continuidade dos processos para além da vida partidária que é efémera".

"Daí a importância de fazermos prevalecer o espírito de consenso na discussão desses pacotes; fazermos prevalecer as razões de justiça mais do que as razões de estratégia política. Portanto, a força deve estar na justiça, no direito e não na política partidária, na tática", observa a nota da CEAST.

O grupo de autarquias que vão realizar as próximas eleições em 2020 será definido, na proposta governamental, pela Assembleia Nacional.

.
..
.
.
back to top

Recomendamos