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Empresários dizem que é utopia duplicar preço dos combustíveis em Angola

Empresários dizem que é utopia duplicar preço dos combustíveis em Angola

A Associação Industrial de Angola (AIA) considera que as empresas angolanas não conseguem suportar o aumento para o dobro no preço dos combustíveis, como foi sugerido pelo FMI, defendendo que a aposta deve passar, antes, por uma boa gestão.

A posição foi manifestada hoje à agência Lusa pelo presidente da AIA, José Severino, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter estimado que o Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos.

"Os empresários não conseguem suportar esses aumentos em oito meses. Isso é utópico, com todo o respeito, mas são só os máximos que o FMI tem na sua projecção. Mas estão a dar-nos um sinal que é preciso fazer-se alguma coisa, como já se fez da outra vez", apontou José Severino, recordando o ajustamento de preços, com a retirada das subvenções estatais, realizada entre 2015 e 2016.

Para o líder dos empresários angolanos, actualmente o problema em Angola "é uma questão de gestão dos recursos".

"Temos que ver como se gastam os combustíveis. E nós somos perdulários", criticou.

O responsável recordou, por exemplo, a necessidade de, pelo contrário, atribuir os prometidos subsídios ao gasóleo na agricultura e nas pescas, mas também para "algumas indústrias estruturantes" do país.

A estimativa dos aumentos necessários nos preços dos combustíveis consta das conclusões da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito das consultas regulares com as autoridades angolanas, ao abrigo do Artigo IV, realizadas este ano.

"A missão estima que os preços da gasolina e do gasóleo precisariam ser ajustados em 100%, para eliminar os subsídios que são actualmente absorvidos pela Sonangol", lê-se no documento, de Junho, noticiado esta semana pela Lusa.

Se esta recomendação fosse atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,14 euros) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,96 cêntimos).

Tal como no período entre 2014 e 2016, em que o Governo já reduziu os subsídios aos preços, este ajustamento, segundo a missão do FMI, "poderá ser implementado gradualmente ao longo dos próximos oito meses", de forma a "suavizar o impacto na inflação".

"Oito meses é pouco para o nível a que querem chegar, mas eu penso que é preciso tomar algumas medidas corretivas. Será que esse combustível todo que se importa está a fomentar a economia nacional", questiona.

A resposta é dada pelo próprio presidente da AIA: "Não, uma boa parte dele, 10 a 15% do combustível que importamos, está a fomentar o contrabando, para os países vizinhos. Então, o que é preciso é legalizar essas actividades de exportação, porque é muito dinheiro que se gasta e que se perde".

Com a "legalização" da reexportação de combustíveis - vender ao exterior, sobretudo nos países limítrofes, dos produtos refinados importados -, o empresário admite que seria possível "equilibrar os preços", acabando ao mesmo tempo com o contrabando.

Ao abrigo da estratégia sugerida pelo Fundo, os restantes subsídios ao combustível em 2018 "seriam parcialmente absorvidos pela Sonangol", através de margens de lucro e comercialização mais baixas e em parte pelo Orçamento Geral do Estado (OGE), que alocou 0,75% do PIB para gastos com estes subsídios a preços, recorda o FMI.

No OGE para 2018, o Governo angolano inscreveu uma verba de 187.273 milhões de kwanzas (670 milhões de euros, à taxa de câmbio actual), apenas para a rubrica de "subsídios a preços", essencialmente combustíveis.

Para o FMI, ajustar o valor de venda dos combustíveis serviria para "reflectir as mudanças nos preços internacionais" e na taxa de câmbio, introduzindo "um mecanismo automático de ajuste de preços".

Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo em África, Angola importa cerca de 80% dos combustíveis que consome, devido à reduzida capacidade de refinação interna.

Para manter os preços artificialmente baixos, o Governo atribui subsídios aos combustíveis.

O presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, admitiu a 13 de Junho que o Governo angolano está a avaliar a possibilidade de aumento do preço dos combustíveis, para responder à variação do câmbio ditada pelo mercado internacional.

O responsável avançou que a actualização dos preços dos produtos refinados é realizada numa acção conjunta entre diferentes entidades, nomeadamente a parte empresarial e de gestão governativa, tomando-se em consideração muitas variáveis, sobre as componentes do preço de cada um dos produtos.

"Neste momento, podemos informar que existem, faz algum tempo, embora não tenha sido noticiado, equipas de trabalho entre as entidades empresariais do grupo Sonangol e o Governo liderado pelo Ministério das Finanças, estão a trabalhar há várias semanas senão meses, porque o assunto é complexo", referiu.

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