Quinta, 25 de Abril de 2024
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Segunda, 30 Abril 2018 10:35

UNITA rejeita gradualismo territorial por ferir os princípios da igualdade e da universalidade

O Deputado a Assembleia Nacional, Maurílio Luiele concedeu no último sábado uma Conferência de imprensa para dar a conhecer os objectivos da deslocação dos deputados aos municípios do país, no caso em apreço aos municípios da Huíla.

Explicou que esta deslocação tem, sobretudo, a ver com o processo autárquico e disse que as eleições autárquicas são antes de mais uma imposição constitucional.

Para a UNITA as autarquias revestem-se de capital importância por duas razões:

1- São uma forma de repartição do poder e, por isso permitem a ampliação da democracia mormente na sua vertente participativa.

2 – A configuração eleitoral saída das eleições autárquicas de 2020 será determinante para as eleições de 2022.

“Por isso, a UNITA rejeita o gradualismo territorial por ferir os princípios da igualdade e da universalidade, princípios fundantes da Constituição de Angola. Assim, esta incursão pelos municípios visa buscar apóios para a nossa ideia de autarquias”, esclareceu.

O Deputado aproveitou a ocasião para anunciar a vinda de uma delegação de deputados chefiada pelo Vice-presidente do Partido Deputado Raúl Danda e que integra os deputados Amélia Judith, Jorge Victorino e Manuel da Costa Ekuikui para trabalhar em dez municípios da Huíla tendo convidado a comunicação social na Huíla para a cobertura apropriada desta acção.

Instado a pronunciar-se sobre as constatações feitas nos municípios que visitou, Maurílio Luiele remeteu este balanço para uma Conferência de Imprensa que terá lugar no dia 4 de Maio, sexta-feira, presidida pelo Deputado Raul Danda, porém disse que um dos aspectos que lhe chamou a atenção foi a debilidade das estruturas da justiça.

“Um cidadão do Kuvango para tratar o Bilhete de identidade tem que se deslocar ao Lubango que dista mais de 400 quilómetros. Os delitos, quer pequenos quer grandes, têm que ser resolvidos no Lubango para onde são deslocados os detidos. Muitas vezes estes detidos depois de soltos não têm como voltar ao local de origem”, lamentou.

“Enfim, existem muitos factores que estrangulam o desenvolvimento dos municípios que seriam resolvidos no quadro de uma autonomia local que só as autarquias podem conferir, considerou o deputado”, concluiu o parlamentar.

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