A informação consta do comunicado final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da "Dupla Troika" da SADC, realizada hoje, em Luanda, para analisar a situação política no Lesoto, na República Democrática do Congo (RDCongo) e Madagáscar.
"A cimeira notou o progresso feito na execução do Acordo Político de dezembro de 2016 e na implementação do calendário eleitoral na República Democrática do Congo, rumo à realização das eleições agendadas para decorrerem a 23 de dezembro de 2018", lê-se no comunicado final.
A cimeira juntou em Luanda, além do chefe de Estado angolano, João Lourenço, anfitrião do encontro, os Presidentes da República da África do Sul, Namíbia, Zâmbia e da RDCongo, o vice-Presidente da Tanzânia, o rei da Suazilândia e o primeiro-ministro do Lesoto.
Os chefes de Estado e de Governo saudaram o executivo da RDCongo, liderado por Joseph Kabila, presente em Luanda, os intervenientes políticos e a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) pelo "progresso feito" desde 2016.
No comunicado final é feito ainda um apelo a todos os intervenientes na RDCongo "para continuarem empenhados na implementação do calendário eleitoral e garantirem a manutenção de um ambiente propício para a realização de eleições credíveis e pacíficas", assegurando a cimeira o "apoio continuado ao processo eleitoral e nos seus esforços visando reforçar a estabilidade política, a paz e a segurança" na região.
Na origem da instabilidade interna na RDCongo está a permanência no poder de Joseph Kabila, Presidente da República desde 2001, com contínuas manifestações da oposição e da comunidade católica, reprimidas pelas forças de segurança.
Face ao "progresso significativo feito no país", a cimeira "reconsiderou a sua decisão de destacar um Enviado Especial da SADC" na RDCongo, função para a qual tinha sido indicado anteriormente Hifikepunye Pohamba, antigo Presidente da República da Namíbia.
O país conta igualmente com a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a maior força da ONU no mundo, com mandado até março do próximo ano e 16.000 militares, que deverão apoiar o processo eleitoral, nomeadamente no recenseamento dos eleitores, a própria votação e a transição do poder, esperado, segundo o calendário oficial, para 12 de janeiro de 2019.
Kabila manter-se-á no poder pelo menos até janeiro de 2019, mais de dois anos depois de ter terminado o seu segundo mandato, em dezembro de 2016.
Segundo a Constituição da RDCongo, o Presidente da República só pode exercer as funções durante dois mandatos.
