Menu
RSS

PGR pede que MP seja símbolo de luta contra a impunidade e corrupção

PGR pede que MP seja símbolo de luta contra a impunidade e corrupção

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pita Grós, defendeu hoje que aquela instituição deve assumir-se como "símbolo da luta" contra a impunidade e estar na "primeira linha" no combate à corrupção.

"É deveras espinhosa a nossa missão, não poucas vezes incompreendida, no entanto, essa adversidade é também a fonte da dignidade e da grandeza da nossa existência e nossa tarefa", disse o procurador, quando discursava, em Luanda, na cerimónia de abertura da Semana da Legalidade de 2018.

Promovida pela Procuradoria-Geral da República, e subordinada ao tema "O Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade", a Semana da Legalidade decorre até 27 de abril e marca igualmente as celebrações do 39.º aniversário da institucionalização do Ministério Público (MP) angolano.

De acordo com Hélder Pita Grós, a impunidade tem sido apontada uma das principais causas da corrupção, daí a necessidade de "um forte passo rumo à erradicação" do problema, num combate que é igualmente lema de governação do Presidente angolano, João Lourenço.

"A missão de combate à impunidade exige, antes de mais, um compromisso permanente", referiu.

Casos envolvendo, como arguidos, o agora ex-Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda, do ex-presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e do ex-governador do Banco Nacional de Angola, são os mais mediáticos na alçada, atualmente, do Ministério Público.

Segundo o procurador, o combate à corrupção em Angola "necessita do envolvimento de toda a sociedade, que se deve consciencializar dos malefícios da corrupção e assumir o desafio da extinção de hábitos, práticas e posturas que são a génese das ações corruptivas".

Acrescentou que a "realidade que caracteriza a Angola de hoje reclama por uma Justiça cada vez mais atuante e incisiva, sobretudo no que respeita ao combate dos crimes mais nefastos aos interesses do Estado".

"Salvaguardando-se os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, requerendo de todos uma maior consciencialização cívica, jurídica e uma atitude de compromisso", adiantou.

Hélder Pita Grós observou ainda que "enquanto fiscal da legalidade" a Procuradoria-Geral da República deve pautar-se por "critérios legais em todos os aspetos da sua atuação".

"Assim, o desempenho satisfatório das nossas atribuições requer de nossa parte um domínio cada vez mais profundo dos aspetos legais inerentes, bem como um aprimoramento permanente dos nossos métodos de atuação", adiantou.

Por sua vez, o representante residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladeli, disse, na sua intervenção, que o organismo que representa "está satisfeito" pelas orientações que estão a ser dadas à Procuradoria, da parte do poder executivo angolano.

"Por este motivo, aproveito esta oportunidade para apelar respeitosamente que se disponibilizem os recursos que esta entidade de Estado necessita para mais efetivamente exercer a sua função de defesa da legalidade na governação económica", realçou.

O também representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola considerou ainda que o orçamento da Procuradoria-Geral da República de Angola "deve ser proporcional aos custos dos seus programas e operações" e à "formação necessária dos operadores de justiça".

..
..
back to top

Recomendamos