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Supremo apanhado na contra mão da lei e da constituição

Supremo apanhado na contra mão da lei e da constituição

O presidente da república desonrou o judiciário em insistir manter a filha como PCA da Sonangol, pior foi assistir o tribunal supremo no tapete da injustiça nocauteado violentamente nocauteado pelo pai presidente da filha presidente nomeada.

Raúl Diniz

JES tudo fez para impor a sua vontade pessoal de mante a filha como presidente da Sonangol sem se importar minimamente com a honorabilidade de quem deveria administrar a aplicação da lei com independência. O persistente poderio exercitado pelo tirano junto da corte suprema para manter a filha do tirano no poder na Sonangol, foi de tal maneira leviana, e atroz, que alterou alógica funcional da justiça, levando mesmo tribunal supremo a afastar-se do seu objeto social e da sua natureza institucional original de fazer justiça com independência total.

Uma vez mais a violência politica do regime contra as instituições prevaleceu e atingiu com gravidade severa o poder judicial.  Lisura que eventualmente a corte recursal deveria ter foi posta em causa. O dono de Angola e seus satélites inviabilizaram o sistema judicial, que de si já é deveras debilitado.

Foi de facto impensável ver-se o tribunal supremo acocorar-se vergonhosamente submisso, diante do trono feudalizado de José Eduardo dos Santos.

Aliás, a dimensão do sistema judicial é idêntica á pequinês dimensional da estatura de José Eduardo dos Santos, que na verdade é a verdadeira face institucional do regime despótico. Na verdade, JES e a justiça estão umbilicalmente ligadas, os dois fazem jus do decrepito regime, pois, eles representam as duas faces da mesma moeda.

O modo como o chefe do feudo subjugou o TS foi um duro e violento golpe demolidor a democracia pretende em Angola. Os angolanos desejam que em Angola prevaleça um poder judicial forte e credível tanto, que seja neutro na aplicação da justiça igual para todos.

Nenhum angolano acreditava antes na justiça, porem, agora acreditam muito menos ainda. Quem poderia crer num sistema judicial temerosamente frustrante e prematuramente doente como o angolano? Que cidadão acreditaria em juízes fabricados como brinquedos pela poderosa casa de segurança da presidência da republica?

O presidente vitalício da republicado fez questão em transformar a terra dos angolanos num país do pai banana. Obrigar a corte suprema a abdicar do seu instrumento principal institucional é crime contra a segurança do estado. Esse presidente da republica do pai banana criou mecanismos para perseguir cidadãos que querem vê-lo pelas costas, longe do poder e de preferencia na cadeia onde é o seu lugar. O sistema de justiça angolano é indigerível a todos os níveis, o mesmo fora criado baseado na imagem e experiências bolcheviques da antiga união soviética.

O judiciário hoje serve em primeiro lugar, para espionar e maliciosamente o cidadão que procure justiça, em segundo lugar o judiciário está revestido de armaduras especificas para espionar os demais poderes, que a priori deveriam conviver independentes e pacificamente lado a lado com executivo.

Não é assim que acontece, o executivo foram transformados no baluarte da ditadura, desse modo os demais poderes estão obrigados a renderem-lhe obediência canina incondicional.

 Somente assim se depreende o controle exercido pelo poder executivo ao poder legislativo que não passa de uma marionete nas mãos do titular do poder executivo. A ditadura porem não fica por aí, o judiciário não escapou imune a esse indigesto controle. De igual modo, ás polícias, as forças armadas, e a comunicação social do estado, foram feitos vassalos de sua excelência o ditador decrépito.  

Com a estreita conivência do presidente do tribunal supremo, o tribunal do regime simplesmente ignorou as vozes que clamam em uníssono, aludindo à saída imediata da filha do ditador da presidência da Sonangol, A inexistência de vontade politica da parte do tirano em dar ouvidos as vozes que a cada dia se multiplicam mais e mais, aludindo à imediata demissão da Isabel dos Ovos Santos, do cargo de PCA da Sonangol.

 Porém o, a resposta foi silencio cúmplice do Tribunal Supremo, que se colocou ilegalmente do lado errado da barricada como fiel serviçal da pirâmide do poder corrupto instituído.

A independência do tribunal supremo foi posta em causa, assim sendo, fica desde já provado a existência de um divisor de águas no centro do poder judicial. É verdadeira a tese que afirma que em politica o poder é efêmero, igualmente o poder do judiciário deve ser visto do mesmo modo, principalmente o tribunal recursal como o TS e TC dos quais se exige independência dos seus julgadores.

Hoje vemos o poder judicial gravitar em águas turvas, sem força para se impuser e assim prosperar na aplicação igualitária da justiça para todos. Ao contrario da vontade do soberano (sua excelência o povo), o judiciário foi domesticado, além de tudo isso ainda sofre de disenteria intelectual desonesta e o que torna um judiciário com atitude dissimulada com o índice da sua autoestima rebaixada a zero.

A justiça afastou-se v Essa anômala decisão do tribunal supremo só prova que muito navega na contra mão da lei e da constituição, na forma de fazer justiça, na prática aplica fielmente a injusta.

O supremo tribunal falhou, e falhou feio em decidir-se pela inconstitucionalidade de acobertar juridicamente a inviável nomeação pelo pai presidente da filha presidente, Isabel dos Ovos Santos. Aqueles que ousaram desafiar abusivamente insultando a inteligência dos angolanos não pense que a sociedade apoiou esse desagradável presente vergonhoso.  A justiça afastou-se velozmente do seu objeto principal de levar a justiça aos injustiçados com honesta e fidelidade institucional. 

Hoje existe em Angola uma justiça sem inspiração, improdutiva e inadequada para servir uma sociedade que se quer democrática. A justiça está tonta cambaleante, enfraquecida, destorcida ao extremo, e completamente desestruturada.

Ela caminha a deriva, sem norte sem sul, desobstinada perdida na penumbra de um oceano em trevas, buscando apenas pretensas benesses protetivas no centro do lago enlameado do poder do executivo.

Além é claro de midiatizar oportuníssima observância remunerações financeira, somente alcançáveis em promíscuos conluios corruptíveis junto do regime.

 É verdade que todos aqueles que não se reveem na presidência de JES, têm razão quando arrazoam desgostosos, com o destino diminuto do judiciário segue.

Essa verdade tem iluminado até mesmo a mente dos ainda abstraídos, porem traz a lume a ineficiente Independência do judiciário na aplicabilidade da lei.

 Essa é uma verdade incontornável, e, em abono da verdade ela fora efusivamente revertida em escombros pelo poder executivo. Na verdade o judiciário mais se parece a um vulcão erupção diametralmente crescente de autodestruição iminente, caso não se freie o ditador de uma vez por todas.  A maioria dos cidadãos, que de certo modo se sentem depreciados e compulsivamente marginalizados pelo sistema, negam-se em buscar justiça porque temem os malefícios da própria justiça.

É desconfortante assistir de perto o acentuado definhamento crescente do judiciário, que nos dias que correm não inspira confiança nenhuma ao cidadão por existir na sua gênese, um enorme déficit de credibilidade institucional.

Faz-se necessário e urgente desobstruir a soberba dos que pretensiosamente aprisionam a justiça, e criar em simultâneo novos paradigmas estruturais sólidos, que fortaleçam os alicerces naturais das instituições do estado de modo a proporcionar estímulos metamórficos, principalmente no judiciário, enquanto instrumento poderoso de apoio social prevalecente em estados de direito democrático.

O cidadão não consegue entender a razão que circunda em torno da nomeação vergonhosa no cargo de PCA da Sonangol de Isabel dos Ovos Santos, filha bandida do ditador corrupto infame.

É preciso que se faça mais luz em relação a esse caso, para que seja entendível razão do demérito alinhamento do tribunal supremo nessa tramoia hollywoodiana orquestrada pela casa de segurança da presidência da república.

A sociedade não pode pagar o preço de mais miséria e mortes, também não pode ser forçada a engolir mais sapos a vida toda. Afinal o que levou JES a nomear mais um de seus rebentos (filhos) em cargos relevantes da economia e finanças do país? Infelizmente para todo país, desta vez coube à empresa pública Sonangol receber a benção de ter uma iluminada ladra pestilenta como PCA.

Afinal o que se passa por debaixo dessa fantasmagórica nomeação? O que se esconde por trás do cortinado?

É preciso não esquecer que a Sonangol é a empresa da qual jorram os recursos que abastece em mais 80% as receitas financeiras do orçamento geral do estado. Por isso a verdade terá que ser aclarada por este presidente ditador, e/ ou pelo que se seguirá após a saída desejável do bandido mor.

Quando a politica se desloca do essencial legalmente admissível, e, aproxima-se em demasia do polo de decisão de certas questões que tradicionalmente cabe ao judiciário encontrarem os remédios “mecanismos” solucionáveis, sobretudo, quando, o judiciário se afasta do seu papel para subjugar-se ao poder executivo, aí, o judiciário se desnudo da sua natureza atirando o país para epicentro da judicialização politica.

Não pode haver na justiça dois pesos e duas medidas, e muito menos o judiciário deve e/ou pôde amparar-se em diferenciações dicotômicas de um lado, e por outro lado mendigar subsídios (leia-se favores) ao executivo. O judiciário deveria ser taxativamente cego ao aplicar a justiça ao invés de esquivar-se e temer desagradar o ditador. 

O país do pai banana cometeu crime de improbidade publica e de nepotismo ao nomear indevidamente filha bilionária para PCA da Sonangol. Essa situação anômala não se vai alterar em nada só porque o letárgico tribunal supremo decidiu não contradizer a verdade constitucional, além de ignorar a vontade do soberano.

 

Modificado emdomingo, 08 janeiro 2017 23:21
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