Por Elias Manuel Muhongo Leo
Sem pensar que, a escalada do ódio e da intolerância pode ou está atingir níveis alarmantes nas redes sociais. “A tampa da panela foi aberta e agora o vapor do gosto jorra a céu aberto”
As vezes, chego a pensar sobre a "lei cibernética" quando vai começar ser discutida na assembleia e o por que o executivo não começa tomar as medidas ou dar conselhos as filhas do Ex-presidente já que os seus maridos é que dormem atrás?
Pois, as redes sociais estão a ser um refugio de desabafos e de mostrar o rancor, ódio e defesa, como também, meios de intimidar os que não têm voz no país etc… As filhas e os filhos do ex-presidente da PR sem sombras de duvidas, nasceram no berço de ouro e querem dizer que somos iguais. Nunca apanharam da polícia (sem motivo algum) e querem que o povo lamentador pense como eles (as), nunca foram seguidos ou batidos por fiscais e querem falar que somos todos iguais, nunca pensaram de andar, ou dar voltas aos municípios e munícipes na capital, (somente no centro da cidade) sem falar das outras províncias, mas querem falar que Luanda é bonita, nunca pararam nas bichas dos bancos, mas querem falar que somos iguais, nunca apresentaram seus documentos nas empresas e nem passaram na entrevista. Apenas foram indicados, querem defender que somos todos iguais, nunca bateram nas suas portas para transmitir que acabaram de matar seu amigo, que trabalhava com você. Mas querem falar que sabem melhor do que, nós pensamos. Afinal de conta o que elas defendem a "Riqueza ou a Pobreza"?
Se me perguntarem, se eu quero matar um policial, alguém da sua camada, alguém que tem o poder como seu pai. Eu digo que não. Quero que os meus (povo sofredor) parem de morrer através dos fenómenos que surgem através da pobreza, quero ver todos, a beber da água potável, quero que todos tenham acesso de se enquadrar em qualquer lugar onde poder, quero que todos tenham bolsas de estudos como vocês, e que tenham as mesmas oportunidades que vocês.
Pois que, no fundo disto, aproveito dar os meus parabéns ao ex-presidente José Eduardo dos Santos por educar os seus filhos com dinheiro do país, por ver as filhas, os filhos hoje, saindo dos ovos para defenderem o seu pai. Hoje os filhos têm profissões e cargos mesmo com o novo presidente da República João Lourenço.
Seria muito melhor, elas (es) aconselharem o seu pai a deixar tudo e ser sustentado pela formação dos filhos e de tudo que têm. Mas, continuamos a ver até aqui as filhas e os filhos, continuam querendo mamar, brincar, gastar ainda de tudo que os pais têm. Pois que a divida do pai é imperdoável, abriu muitas pernas e acabou ficando alcoólatra do “poder”.
De lamentar ouvir e ver Deputada Tchizé Dos Santos do MPLA saindo em defesa do pai com “lead” de “PORQUE com o ponto de interrogação (?), (PORQUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO DEVE SER CANDIDATO A PRESIDIR UM PARTIDO?).
Com certeza, fiquei sem saber se estava mesmo a fazer pergunta ou responder a pergunta, justificando que ficou mesmo a suposta BICEFALIA como um “não-tema”, pondo fim à campanha mediática propalada por alguns “ “tudólogos bicéfalos” de plantão, (pode dizer-se que quem tem duas caras é bicéfalo), por questões de interesse político ou de busca de visibilidade e/ou de protagonismo pelos seus agentes.
Referindo como exemplo “Portugal”, a firmar que o Chefe de Estado é com apartidário.
Em Angola o exército é apartidário por força da constituição. O PR na qualidade de Comandante em Chefe das forças Armadas é a primeira figura do exército, considerado general 5 estrelas no activo, por força da lei militar. É o Comandante em Chefe que promove e patenteia os generais.
Quando Dr. Agostinho Neto que vimos no mês passado se não estou no erro, a ser patenteado como general mesmo morto. E afirmando que Eng. José Eduardo dos Santos ascenderam à presidência da República para o seu primeiro mandato, em 1975 e 1979 respectivamente, vivíamos num sistema de Partido-Estado, semelhante a Cuba ou à China, que não era uma democracia.
Dando valores ao seu pai Eng. José Eduardo dos Santos que foi o grande reformador do Estado, levando Angola de um sistema de partido único ao actual sistema de multipartidarismo democrático, transformou o nosso país que era uma economia centralizada (onde o Estado era o único agente e os cidadãos não tinham direito à propriedade privada, nem à livre iniciativa), na economia de mercado que Angola é hoje e num estado democrático de direito, ao propor a Constituição da República que foi aprovada pelo parlamento em 2010 e que prevê justamente que o exército é apartidário e que o Presidente da República é o Comandante em Chefe das Forças Armadas e o Presidente de todos os angolanos.
A mesma Constituição também prevê a não discriminação de cidadãos por força da sua opção política, raça, credo, filiação género e religião.
Defendeu que, se o Eng. José Eduardo dos Santos decidiu não candidatar-se a um segundo mandato a que tinha direito, consideramos que o fez em nome do aprofundamento da democracia e do fortalecimento das instituições, tendo surpreendido o mundo, ao decidir apresentar e apoiar o Dr. João Lourenço como candidato à Presidência da República de Angola, permitindo assim que que houvesse já em 2017 um novo Chefe de Estado eleito pela lista do MPLA... não deveríamos então aproveitar o facto do Presidente João Lourenço ser o único Presidente de Angola a ascender a este cargo para um primeiro mandato, longe do sistema de partido único e já num regime democrático, para se fazer avançar o país a este nível, evitando uma violação à lei militar e quiçá à Constituição da República e garantir que sejam outros militantes que não o Presidente da República a concorrer à liderança de partidos políticos? Desta forma, claramente o MPLA estaria a abrir caminho para uma maior democracia interna em todos partidos políticos de Angola e no país em geral.
São palavras que o povo angolano reprova, pois que, ninguém queria ver mais o ex-presidente a se candidatar.
Mencionando que a “Constituição é clara” o Chefe de Estado, o PR, é o cabeça de lista do partido mais votado, isto é, o candidato número 1 da lista de deputados do partido mais votado.
Eleito presidente da República, o Chefe de Estado devia afastar-se de quaisquer responsabilidades partidárias, de modo a poder cumprir e fazer “Cumprir a Constituição da República e a lei...”, tal como o consta do juramento que o Chefe de Estado, Presidente da República de Angola e os deputados fazem aquando da sua na tomada de posse.
Se me perguntarem porque é que em 2012 o Presidente José Eduardo dos Santos não cumpriu com esse pressuposto, eu direi que a Constituição da República tinha sido aprovada 2 anos antes e inclusive o Presidente Dos Santos chegou a considerar não candidatar-se às eleições de 2012 e propor o Eng. Manuel Vicente como candidato, situação que se veio a alterar a pedido de várias correntes no MPLA e na sociedade Civil, por se entenderem que ainda não estaríamos preparados para essa transição tendo ficado o Eng. Manuel Vicente proposto e eleito Vice-Presidente da República.
Creio que, 8 anos após a aprovação da Constituição da República de Angola, que permite que o Presidente da República seja um cidadão diferente do Presidente do partido por cuja lista se elegeu, à semelhança do caso do Presidente João Lourenço, que se candidatou à Presidência da República em 2017, um ano após o Eng. José Eduardo dos Santos ter sido eleito, por voto secreto, Presidente do MPLA, com mais de 99% dos votos em Congresso Ordinário, para um mandato de 5 anos até 2021, Angola está preparada para, mais uma vez, ter um Presidente do MPLA que não seja o Chefe de Estado, a bem da necessária evolução da nossa democracia e maior garantia das liberdades individuais de todos os angolanos, tal como a existência de “checks and balances”, que permitarão ao parlamento uma verdadeira autonomia e independência do Poder Executivo, ou seja, uma real separação de poderes, exigida pela Constituição da República, tal como observamos actualmente pela primeira vez em Angola e não gostaríamos de assistir a um retrocesso nesta matéria.
A lei angolana estipula que o Presidente da Assembleia Nacional é indicado pelo partido mais votado e eleito pelos deputados em plenário. Na actual conjuntura o partido da maioria parar é o MPLA e tendo sido o Chefe do executivo também presidente do partido da maioria parlamentar, até Setembro de 2017, esteve condicionada de certo modo a democracia interna, não porque o presidente do partido não a estimule, mas pela natureza do ser humano e da condição de subordinação estatutária dos Deputados e do Presidente e 2 Vice-presidentes da Assembleia Nacional ao Chefe de Estado e Chefe do Executivo, Comandante em chefe das forças armadas, por este ser também naquela época a mesma pessoa a dar última palavra na aprovação de grande parte dos candidatos a listas de candidatos a deputados, candidatos a membros do Comitê Central, candidatos às autarquias e outros cargos electivos, bem como o poder discricionário de escolher os membros do Bureau Político do MPLA. Foi um processo que já vivemos no passado e que nos trouxe alguns prejuízos políticos que não deveríamos insistir em perpetuar. Penso que a crítica e a auto-crítica são fundamentais quando nos debruçamos sobre o tema da transição política e sobre as lições que devemos retirar do passado, reflectindo o rumo que deseja para o país, no período histórico que Angola vive.
O slogan de campanha do MPLA para as eleições de Agosto de 2017, proposto pelo seu presidente Cda. José Eduardo dos Santos foi “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, lema que o MPLA mantém e continua a defender na pessoa do Presidente João Lourenço e nesta senda, creio que seria importante termos a coragem necessária para manter a evolução democrática conquistada, com tendo em vista a despartidarização do Estado anunciada pelo Presidente da República, que aliás foi promessa eleitoral do presidente João Lourenço.
O povo julga os políticos nas urnas pela coerência entre as suas palavras e acções. E o MPLA tem agora uma oportunidade soberana de dar um grande exemplo de transição política e de verdadeira democracia ao mundo.
Reiteramos que o acima exposto não invalida o facto de apoiarmos o Presidente João Lourenço, no papel de Chefe de Estado, Comandante em Chefe das Forças Armadas e Titular do Poder Executivo, Presidente de todos os angolanos.
Senhora Deputada Tchizé Dos Santos, o seu pai Eng. José Eduardo dos Santos pode ser tudo que falaste como filha e com todos os que seguem, mamam nos seios do seu pai dizem e defendem. Não se esqueça que o seu pai foi também grande “Fundador, reformador e arquitecto”. Daí faço as palavras da minha amiga e ilustre Senhora Alexandra Simeão, de termos a maior taxa de mortalidade infantil do planeta, de termos uma população cheia de FOME em todos os sentidos, termos lepra e cólera no século XXI, por ter autorizado que o país afundasse por causa da primitiva acumulação de riqueza de um bando de gente sem afectos que nunca se importou com o povo, tendo esta corrupção convertido-se em crime contra a Humanidade, de termos 2 milhões de crianças sem futuro, por falta de escola, por não termos conseguido, em 38 anos, dar água canalizada e saneamento básico a todas as pessoas, coisa que o romanos já faziam há 2000 anos, não obstante os milhões que foram gastos pelo Programa de Água para Todos, que apenas foi "programa de chafariz para todos".
Na verdade se queremos contar do seu pai como um arquitecto de paz, e homenagear, devemos contar o número de pessoas que enlouqueceram por causa da dor e da falta de sentido das suas vidas e hoje nem têm espaço no Hospital Psiquiátrico ou deve ser feita com base na dramática falta de abrangência do programa de vacinação infantil, Podemos homenagear referente ao absurdo número de cidadãos que não possuem registo civil, mas que são eleitores ou podemos apenas referir que a maioria dos presos são "jovens frustrados" que não tiveram sucesso escolar por não terem tido acesso a uma educação de qualidade.
Se Perguntarem, a cada uma das mães que perdeu o seu filho por causa da fome, da água imprópria para consumo, malária, da febre-amarela e da falta de um hospital capaz de salva-lo, se queremos participar nesta homenagem. Chamem os velhos que por este país vivem abandonados, a comer nos contentores do lixo, se aceitam um convite para esta cerimónia.
Convidem os empresários honestos que durante décadas investiram em Angola, mas foram sempre preteridos da reconstrução nacional e da "bondade" bancária, para ver se eles patrocinam a cerimónia.
Procurem pelas meninas que deixaram a escola precocemente por esta não ter casa de banho, nem água, obrigando a que a maioria dos alunos das escolas em Angola urinem e defequem ao ar livre, e que desistiram de estudar porque todos os meses tinham que faltar 8 dias por causa da menstruação, e vejam se elas conseguiram quebrar o ciclo de pobreza na idade adulta e se o programa de igualdade do género as atingiu.
Daí que concordo com a Ilustre amiga Alexandre que o tempo de Paz foi desperdiçado com obras mentirosas feitas por governantes empresários, foi aproveitado para criar milionários e parasitas, mas não trouxe paz no prato da maioria das crianças e suas famílias.
Não trouxe abraços para os filhos de quem tem menos. Não garantiu, sequer, dignidade na morte, olhemos para os nossos cemitérios! O tempo de paz não foi capaz de ser solidário e dividir a nossa riqueza de forma equitativa, construir escolas confortáveis para todos e uma saúde humanizada eficaz, saneamento básico, nem conseguiu plantar afectos. Senhora Deputada Tchizé Dos Santos, na verdade, o seu pai Ex-presidente de Angola JES teve 38 anos (são 13 870 dias) para construir Felicidade, Bem Estar, Segurança, Harmonia e um PAÍS para TODOS. Podia estar a sair deste longo mandato com agradecimento e amor genuíno do povo. Teria sim, conseguido isso se algum dia tivesse amado o povo e o seu sentido patriótico não tivesse sido engolido pelo seu ego, pela sua indiferença e pela conivência e cumplicidade dos aplausos bajuladores dos que agora o abandonam ou que o querem homenagear e que continuam a defender.
Reforço que os 38 anos no poder do seu pai. Sei que formou alguns ligados ao partido e tiveram acesso através das bolsas de estudo feito em becos e nas escolha de pessoas, mas, saiba que o mais doloroso é saber que a maioria não conseguiram ter oportunidade de estudar, outros nem se quer finalizaram o ensino médio, mas ainda assim, o executivo, os jornais e rádios "público" para enquadrar alguém ao trabalho informam que "Precisa-se alguém com o ensino superior ou licenciado" com uma experiência há mais de 5 anos.
Basta, o povo já não precisa um presidente há mais de 15 anos no poder. Saiba que Angola de todos nós.
