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Quando um partido-estado é sinónimo de democracia: o caso do BDP em Botsuana e lições para o MPLA

Existe uma percepção nas mentes de muita gente incluindo de muitos analistas politicos que tendo um Partido-Estado não é bom para democracia de um país; e que para haver mudança num país tem de haver mudanças de partidos politicos no poder.

Por Moises Monteiro Antunes

Eu sou um dos analistas que discorda com esse school of thought (escola de pensamentos) e para ilustrar o meu argumento vos apresento o caso de Botswana Democratic Party-BDP ou seja (Partido Democrático de Botsuana).

A Dominação Política do BDP em Botswana e a Dominação Política do MPLA em Angola.

Botsuana tem muitas características completamente diferente de Angola, começando pelo sua história e factores culturais; factores étnicos linguísticos; a cultura política e muitos outros factores. Mas existe um factor denomidor na Política de Botsuana, neste caso a Competição Política de Botsuana que pode eventualmente mostrar os sinais de parto na nossa competição Política Angolana.

Botswana continua a ser governado pelo mesmo partido que é o Botswana Democratic Party (BDP) ou seja Partido Democrático de Botsuana desde a data de independencia de Botsuana ocorrido em 1966. Em outras palavras o BDP é um Partido-Estado de Botsuana que apesar ser um Partido-Estado, instalou uma democracia exemplar em África.

Angola continua a ser governado pelo mesmo partido o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde a independencia de Angola em 1975. É também um Partido-Estado mas ainda não se compara com o BDP em termos de performance políticas e em matéria de democracia.

O factor comum entre O BDP em Botsuana e o MPLA em Angola é exactamente o facto que esses partidos continuam a dominar a competição política dos seus respectivos países desde a indendencia e nunca foram desalojados do poder pela oposição. Claramente existem factores diferentes que distinguem esses dois países.

Por exêmplo, Botsuana optou cedo pela democracia e Angola optou cedo pelo comunismo e muito mais tarde pela democracia e isso condicionou Angola em conflicto armado prolongado em Angola; enquanto o Botsuana evitou isso e hoje Botsuana é visto no mundo como o modelo de um País democrático em África.

Botsuana até aqui teve cinco (5) Presidentes enquanto Angola soma apenas três (3) presidentes com João Lourenço. A moeda de Botsuana que se chama Pula é uma das mais fortes moedas em África, não se compara nem tão pouco com o nosso kwanza.

Um outro factor que deve-se levar em consideração é o facto que tanto o Botswana Democratic Party (BDP) em Botsuana assim como o MPLA em Angola continuam a perder terreno eleitoral nos centros Urbanas à favour da oposição. Em Angola notamos que em Luanda o MPLA continua a perder votos e o BDP também continua a perder votos na capital em Gabarone. Enquanto após a independencia as capitais dos países eram considerávelmente os maiores terrenos eleitorais desses partidos (BDP e MPLA).

O Botswana Democratic Party (BDP) tem sabido servir os interesses do povo de Botsuana ou seja as suas políticas, leis aprovadas pela maioria parlamentar do BDP assim como a vontade política dos presidentes até aqui tem sempre rimado com os ensejos do povo.

O BDP tem gerido bem os recursos naturais de Botsuana em benefício do povo, os diamantes tem sido gerido de forma eficiente e hoje Botsuana é um dos maiores productor de diamantes no mundo e tem uma economia estável.  O Povo de Botsuana apoia maioritáriamente o partido no poder (BDP) e isso tem fragilizado a oposição em Botsuana, causa dos problemas que a oposição em Africa e em Angola tem e que eu tenho chamado atenção.

Falando de exêmplos concretos, qui na África do Sul, todos Botsuanos estudam com bolsas de estudos totalmente pagas pelo Estado, apartir do Médio até ao ensino Superior.

Qual é o govern Africano que faz isso?

Todo Botsuano tem direito a bolsa de estudo para se formar em qualquer páis do mundo, maioritariamente nos Estados Unidos e África do Sul irrespectivamente se são filhos de camponês ou filhos da elite. Portanto, acho que o MPLA tem muito que aprender do Botswana Democratic Party e o govern Angolano deve aprender muito do governo de Botsuana.

O modelo de governação do BDP prova ao mundo que é possível ter um Partido- Estado com uma democracia exemplar. Por outro lado, também é um exêmplo prático que uma das melhores formas de fragilizar a oposição em Democracia é servir bem o interesse do povo.

Quando o povo sente e acha que o partido no poder está servir melhor o seu interesse, então claro que não veja necessidade de votar num outro partido da oposição. Porque ninguêm se atreve em mudar o que ja está bem (you cannot change what is already working out). E esse é o desafio que os partidos da oposição em Botsuana tem enfrentado até ao momento.

Um dia perguntei a um estudante de Botsuana na África do Sul, concretamente em Cape Town; ”porquê que vocês continuam a votar pelo BDP desde a independencia, sempre o mesmo partido, porque não votam num Partido da Oposição?”

Ele respondeu-me:” Mas porquê devemos votar na Oposição se o partido no poder está fazendo aquilo que nós queremos?...” continou : “ por exêmplo eu sou filho de Camponês, nós somos do campo mas estou aqui a estudar tudo pago pelo governo do BDP. Por isso no nosso País o BDP continua no poder não por engendrar fraudes eleitorais como nos outros países Africanos mas porque está fazendo um bom trabalho”.

Entrentanto, a sua resposta me convenceu e faz sentido foi assim que percebi a dominação política do Botswana Democratic Party. Essa conversa ocorreu já 10 anos atrás, mas hoje fiquei a pensar nissso tendo em conta o pramagatismo positivo de JLO. Será que se o MPLA continuar com essa virada política introduzida pelo JLO, Angola pode ter a mesma realidade de Botsuana onde o MPLA continuará no poder e a oposição sem chance de ganhar o poder?

Acredito que os partidos da oposição devem também aprender alguma coisa da realidade política de Botsuana. Isso deve servir de alerta que a oposição em Angola deve se reiventar, porque se o MPLA melhorar nas suas políticas ao ponto de ganhar de volta toda simpatia do povo e servir melhor o povo. Ou seja decidir fazer a mudança por dentro (o que pode estar acontencer) evitanto que a mudança venha de fora (pela oposição); então acho que ficará afastada para bem longe a possibilidade de Angola ser governado por um partido da oposição um dia.

Tendo em conta a ventania reformista que JLO está provocando e os aplausos que o povo está batendo; posso dizer que se essa ventania reformista estiver mesmo enraizado no MPLA e não apenas a vontade política de JLO, então estarémos perante à uma realidade de Botsuana. Mas para isso acontecer terémos de ter um Poder Judicial completamente independente; uma CNE completamente independente onde os integrantes não sejam membros dos partidos politicos mas apenas pessoas apartidarios ou independentes da sociedade civil como em Botsuana e na África do Sul.

Para concluir, nem sempre a mudança de partidos no poder garante a democracia ou o bem estar do povo; as vezes o que se precisa é apenas a mudança de coração dos líderes e dos atores politicos. Espero que esse artigo ajudou para reflectir um pouco sobre a nossa realidade e o sonho que temos por uma Angola diferente.

Por: Moises M. Antunes “Wima the Poet”

Consultor Político e de Relações Internacionais & Diplomacia (Angola & África do Sul) Consultor Internacional de Inteligência de Mercado-SADC (Angola & África do Sul) Orador Motivacional |Tradutor Ajuramentado (Inglês e Português)

South Africa 

Last modified onSegunda, 01 Janeiro 2018 11:40
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