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Aguinaldo Jaime e Manuel Gonçalves em alegados esquemas de fraude

Aguinaldo Jaime e Manuel Gonçalves em alegados esquemas de fraude

As denúncias e suspeições voltaram às instituições públicas, desta vez, na Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ASERG), e na Empresa Nacional de Seguros (ENSA). Quer Aguinaldo Jaime, presidente do conselho de administração ASERG, quer Manuel Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração da ENSA, estão implicados nas acusações, sendo que Manuel Gonçalves é alvo de denúncias por parte de funcionários da ENSA, e Agnaldo Jaime, pelo conjunto de empresas ligadas ao sector de Seguros.

Por Osvaldo Vandunem

O PCA da seguradora estatal angolana, que em 2014 foi galardoado com o premio SIRIUS, tendo sido distinguido como gestor do ano, agora, é acusado de má gestão pública, principalmente pelos funcionários da Seguradora que o próprio dirige. Há mais de nove anos no cargo, Manuel Gonçalves sempre foi alvo de várias denúncias, há inclusive uma carta aberta dirigida à Sua Excelência Presidente da República, João Lourenço, dando conta de possíveis atropelos e a má governação do ainda PCA da ENSA. Por outro lado, o amigo de Manuel Gonçalves, Aguinaldo Jaime, é acusado, pelas seguradoras, de reter as devidas percentagens do Co-seguro em função da estratégia da mancomunação entre as duas personalidades.

Sabendo que neste segmento de negócios e a par do que aconteceu na anterior gestão do co-seguro com as AAA, a liderança actual exercida pela ENSA através da sua Administração não está a desempenhar cabalmente a sua actividade. A prova disso mesmo são as queixas constantes que chegam à ARSEG e que dão conta de uma gestão danosa do PCA da ENSA e a sua equipa como já é sabido, com maior índice ao não pagamentos dos prémios indicados pelas co-seguradoras, a não partilha dos documentos de suporte, tais como, contratos, apólices, notas de cobertura, notas de débito, e etc. Todo este cenário de má gestão tem sido aplicado sobre o olhar sereno da ARSEG, segundo denuncias de varias Seguradoras, o seu presidente, Dr. Agnaldo Jaime, que já vai dando sinais de pactuar com tais práticas, pois ao contrário, medidas já deveriam ter sido tomadas para a reposição e regularização dos factos e do cumprimento do contrato de co-seguro.

Este negócio existe por força de um decreto presidencial, o Contrato de Co-seguro da Petroquímica, hoje liderado pela ENSA, que visa reter e bem, no mercado local uma percentagem de seguros a tomar pelas empresas petrolíferas, e não só, que operam em Angola. Estes seguros, o seu risco é repartido por todas as seguradoras nacionais, através das suas prévias indicações percentuais da sua capacidade de retenção. O valor dos prémios da retenção declarado por cada uma das seguradoras é pago pelos segurados ao líder (ENSA) que por sua vez deve no prazo mínimo de 15 dias, após a recepção do mesmo, pagar aos beneficiários ou as co-seguradoras os montantes por cada uma declarada, bem como remeter a estes toda a documentação de suporte, tais como, cópias de contrato facturas recibos, apólices e etc. É aqui que na verdade tudo começa. Com base nisso, várias empresas de seguros estão a preparar uma ofensiva com a apresentação conjunta de provas ao executivo, bem como processar a ENSA e, obrigar a pagar com juros de mora, através de processos judiciais os valores da sua retenção.

A actual Administração não tem respeitado nem cumprido a letra o espírito da lei e do contrato. Manuel Gonçalves, a quem podemos aplicar a designação de bom vilão, vale-se de uma piedosa crueldade que consiste em aquilatar em seu benefício, e um grupo de colaboradores envolvidos em negociatas e pilhagem de valiosas somas a ENSA. A actual Administração da ENSA transformou a empresa numa verdadeira galinha de ovos de ouro cujos saques rondam milhares de dólares americanos. Negociatas com as suas empresas, e em seu benefício, incumprimento de contratos, de Co-seguros e Resseguros, o que tem originado várias reclamações dirigidas ao Regulador (ARSEG) que por sua vez teima em tomar medidas enérgicas sobre o assunto, o que leva a interpretação do envolvimento da chefia desta, neste processo de defraudação do erário público.

A ENSA está tecnicamente falida. Não por falta de capacidade de gerar recursos ma sim pela frequência de saques, vícios instalados por um grupo de pessoas transformadas em verdadeiros abutres do cofre, segundo denuncias de funcionários. Deve ser interrompido este círculo de gestão danosa e o circuito deste grupo de malfeitores. Estão instalados na ENSA interesses de Manuel Gonçalves, seus pares e seus familiares, através de empresas de fornecimento de bens e serviços.

Last modified onSexta, 06 Abril 2018 23:03
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