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Sábado, 21 Julho 2018 20:10

Há perturbações dentro do MPLA, diz Filomeno Vieira Lopes

A presidência de João Lourenço está a criar “uma certa perturbação” dentro do MPLA devido a interesse económicos acumulados por dirigentes durante a presidência de Eduardo dos Santos, disse o economista e político angolano Filomeno Vieira Lopes.

Viera Lopes falava à Voz da América sobre as decisões do actual presidente que anularam diversos contractos milionários de familiares de Eduardo dos Santos.

Depois da anulação do vínculo contractual que ligava a empresa Semba Comunicação com a Televisão Pública de Angola, seguiu-se a sociedade comercial Bromangol, que detinha o monopólio dos laboratórios de análises sobre as mercadorias importadas para Angola.

Desde que assumiu a presidência da república, João Lourenço, também anulou o contrato da holding detida pelo esposo da empresária Isabel dos Santos, cuja ligação com a empresa estatal de comercialização de diamantes facilitava os negócios da empresária no sector diamantífero.

Fontes independentes revelam que os contratos adjudicados às empresas da família do ex presidente, José Eduardo dos Santos, estão avaliados em mais de 20 mil milhões de dólares.

Os casos mais recentes desta cruzada de João Lourenço, têm que ver com a revogação do Despacho Presidencial do seu antecessor, que aprovou o contrato de 4 bilhões de dólares para o consórcio ligado a filha Isabel dos Santos na construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, na província do Kwanza-Norte.

Com o mesmo objectivo, João Lourenço, também anulou, por via de um decreto presidencial, o contrato de concessão para a construção e gestão do Porto da Barra do Dande, na província do Bengo.

Na reacção a esta ultima decisão presidencial, a empresa com ligações à empresária, Isabel dos Santos, diz não concordar com a anulação do contrato para a construção do Porto da Barra do Dande e admite recorrer da decisão.

A empresa Atlantic Venture, alega que a revogação da referida concessão, tem um caráter expropriatório nos termos da lei angolana e da lei internacional.

O comunicado divulgado, esta semana, adverte que com a decisão infundada de revogar a concessão, o estado angolano fica exposto ao pagamento de indemnizações previstas pela lei angolana e pelo Direito Internacional, o que implica custos adicionais para o Estado.

Filomeno Vieira Lopes disse que “ todo o poder que o MPLA conquistou alcançou-o na base de uma profunda corrupção baseado num acordo interno do partido MPLA no sentido de fazer uma acumulação primitiva que fizesse com que os dirigentes do MPLA enriquecessem e dominassem a economia”.

“A leitura que eles faziam era que para ter o poder político consolidado numa economia aberta tinham que ter o poder económico e foi isso que fizeram com muita consistência”, disse Vieira Lopes para quem isso foi feito da transferência de fundos do estado o que resultou em que o estado angolano esteja privatizado, “um estado capturado pelo MPLA”.

“Se o MPLA está baseado neste sistema de corrupção o combate à corrupção com certeza que vai criar problemas internos graves”, disse

O economista não considera no entanto que João Lourenço possa estar em perigo ao pôr em causa certos interesses económicos porque “o actual presidente da república é o seu protector” já que “ o anterior já não tem papel nenhum a desempenhar”.

Por outro lado o jornalista William Tonnet avisou que “é preciso ouvir e ter cuidado com os actos de ruptura contractual”.

“Não houve transparência antes e não há transparência nos actos”, disse o jornalista para quem a defesa do estado faz-se “explicando como é que o estado foi lesado, como foi lesado e porquê é que foi lesado e é portanto preciso rectificar”.

William Tonnet disse que a revogação de alguns contractos vai continuar a acarretar prejuízos para o estado e “portanto isto é irresponsável”.

Para Tonnet não há combate aos monopólios mas sim ao “entregopólio” afirmando que “seria bom saber” o que é João Lourenço fez quando foram entregues contractos às companhias ligadas a Isabel dos Santos ou outros familiares do ex presidente. Noticia da Voanews

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