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Trump despede procuradora que o desafiou na proibição de entrada de migrantes

A procuradora-geral interina Sally Yates A procuradora-geral interina Sally Yates

 “A procuradora-geral interina Sally Yates traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”, indica um comunicado da Casa Branca

O Presidente dos Estados Unidos despediu esta segunda-feira a procuradora-geral interina [cargo equivalente em Portugal ao de ministra da Justiça] que ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

Num comunicado, a Casa Branca diz que Sally Yates, membro da administração Obama ainda em funções, é "fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação à] imigração ilegal", e critica a democrata por não ter ainda confirmado a nomeação do seu procurador-geral Jeff Sessions.

"A procuradora-geral interina Sally Yates traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos", indica o comunicado da Casa Branca. "O Presidente Trump dispensou Yates das suas funções", acrescenta.

A procuradora federal Dana Boente vai assumir as funções de Yates "até o senador Jeff Sessions ser finalmente confirmado pelo Senado, onde está a ser erradamente retido pelos senadores democratas por motivos estritamente políticos", lê-se na mesma nota.

Com a Casa Branca de Trump a enfrentar múltiplos processos na Justiça e oposição em todo o mundo devido a uma ordem para banir migrantes de sete países de maioria muçulmana, a decisão de Yates surgiu como um ato desafiante.

Numa mensagem ao pessoal do Departamento de Justiça, Yates expressou dúvidas sobre a legalidade e moralidade do decreto de Trump, que já suscitou protestos em massa. "A minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça é não só legalmente defensável, como reflete o nosso ideal do que a lei deve ser, tendo em consideração todos os factos", escreveu Yates.

"Não estou convencida de que a defesa da ordem executiva é consistente com estas responsabilidades, nem estou convencida que a ordem executiva é legal", acrescentou.

Assim, Yates garantiu que, enquanto for ministra o Departamento de Justiça "não vai apresentar argumento em defesa da ordem executiva, até me convencer que é apropriado fazê-lo".

A diretiva de Yates significa que o Governo norte-americano, pelo menos por agora, não tem representação autorizada nos tribunais no âmbito destes casos.

A ordem assinada na sexta-feira proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos – Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen – durante 90 dias.

Novo procurador nomeado por Trump promete cumprir decreto anti-imigração

Depois da sua antecessora no cargo ter sido despedida por desobediência, o novo responsável interino pela Justiça norte-americana garante que irá cumprir as ordens do Presidente

O novo procurador-geral interino dos Estados Unidos [cargo correspondente ao de ministro da Justiça em Portugal] comprometeu-se a defender a controversa ordem de Donald Trump sobre imigração, horas depois de a sua antecessora ter sido afastada por contrariar a vontade do Presidente.

O procurador federal Dana Boente foi nomeado para o cargo depois de Trump ter despedido Sally Yates, que transitou da administração de Obama e ocupava o lugar enquanto o novo procurador, Jeff Sessions, não é confirmado pelo Senado. Yates tinha instruído os advogados do Ministério Público a não defenderem a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

"Com base na análise do Gabinete de Assessoria Jurídica, que concluiu que a ordem executiva é legal (...) e foi adequadamente elaborada, rescindo a antiga procuradora-geral interina Sally Q. Yates, a 30 de janeiro de 2017, guiando e direcionando os homens e mulheres do Departamento de Justiça a cumprirem o nosso dever e defenderem as ordens legais do nosso Presidente", disse Boente em comunicado.

LUSA

 

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