Um escritório de advocacia brasileiro ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo recebeu cerca de 7 milhões de reais (1,8 milhões de euros) de um esquema de desvio de dinheiro, anunciou esta quinta-feira o Ministério Público Federal.
Paulo Bernardo, que foi ministro do Planeamento no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e das Comunicações no primeiro mandato da Presidente com mandato suspenso Dilma Rousseff, foi detido esta quinta-feira de manhã no âmbito da operação Custo Brasil, um desdobramento das investigações de corrupção na Petrobras.
Membros do Ministério Público alegam que Paulo Bernardo e o Partido dos Trabalhadores (PT) beneficiaram do esquema de pagamento de subornos que operou no Ministério do Planeamento, envolvendo a contratação de uma empresa de informática para gerir o crédito consignado de servidores públicos.
O procurador Andrey Borges de Mendonça esclareceu em entrevista que a percentagem do dinheiro desviada que ia para o ex-ministro lhe era direcionada através do escritório de advocacia, que era usado como testa-de-ferro.
Segundo Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro não só beneficiou dos recursos provenientes dos desvios como foi fundamental para a criação do esquema, já que era ministro na época em que foi iniciada esta ação criminosa.
“Foi ele quem indicou pessoas estratégicas para que o esquema se iniciasse”, frisou
Já o PT recebia cerca de 20% dos subornos, que passava pelas mãos do ex-vereador da cidade de Americana Alexandre Romano.
Foi Alexandre Romano quem denunciou o esquema no Ministério do Planeamento aos investigadores da Lava Jato.
Depois da prisão de Paulo Bernardo, os seus advogados disseram que enquanto ele presidia ao Ministério do Planeamento, o órgão se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, nomeadamente a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP), não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal.
“Ainda assim, dentro do Ministério do Planeamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro”, destacou a defesa.
Os advogados alegam que “não tiveram acesso à decisão ainda, mas a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis”.
Esta quinta-feira de manhã a Polícia Federal desencadeou a Operação Custo Brasil para investigar um esquema de pagamento de suborno de mais de 100 milhões de reais (26 milhões de euros) desviados por diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão, entre 2010 e 2015.
A operação cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coerciva, em quatro Estados – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco – e no Distrito Federal..
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