Frederico Cardoso discursava em Luanda, na abertura da conferência sobre os Desafios da Liberdade de Imprensa em Angola, realizada hoje para assinalar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.
O governante angolano referiu que a expansão da internet e a formação de públicos virtuais é hoje um facto e "com alguns contornos ainda difíceis de controlar".
Segundo Frederico Cardoso, agrava o desafio o facto de estes públicos virtuais não estarem "confinados num determinado território nacional, ganhando forma, crescendo ou desaparecendo, em função do modo como os seus interesses são afetados pelas instituições e pelas organizações, sejam elas nacionais ou transnacionais".
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente angolano salientou que "por esta razão as redes sociais constituem hoje um novo público incontornável, onde as ideias veiculadas não necessariamente representam uma editoria responsabilizável, onde o perfil divulgado não tem necessariamente uma autoria credível e onde o conteúdo publicado não reproduz necessariamente a verdade dos factos".
"Face a esta delicada constatação, o Governo está a desenhar uma estratégia de comunicação institucional específica, que lhe permita comunicar com eficácia nesse meio, informar convenientemente o cidadão, mobilizá-lo para os grandes reptos da nação e salvaguardar os interesses atinentes à afirmação de Angola, em África e no mundo", disse Frederico Cardoso.
Nesse sentido, o governante angolano garantiu que o executivo vai continuar a trabalhar para o reforço da capacidade tecnológica e humana dos órgãos da comunicação social angolana, quer públicos ou privados, incentivando à busca de parcerias e de cooperação internacional, com vista a dar resposta aos novos desafio, que "ao mesmo tempo respeite os interesses nacionais, a soberania e a independência do país".
Por seu turno, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, sublinhou o novo momento político que o país vive, onde "sem dúvida" a área da comunicação social é onde as mudanças mais se fazem sentir.
"Na verdade, a liberdade de imprensa já tem uma biografia em Angola, pelo menos atendo-me à história recente, sem recuar muito, mas diria que desde os anos 90 com o fim do regime do partido único, a adoção do multipartidarismo, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa já têm uma biografia em Angola", disse o ministro.
João Melo reforçou que desde a década de 1990 nunca deixou de haver "em absoluto" liberdade de expressão e de imprensa em Angola, pese embora tenha estado sempre "sujeita a altos e baixos, a dificuldades", sendo exercida de diferentes maneiras, consoante os contextos e os momentos históricos.
"Apesar dessas vicissitudes históricas, nunca houve no meu entendimento uma abolição completa, absoluta da liberdade de expressão e de imprensa em Angola", referiu.
O ministro salientou que era "um vício comum de que enfermavam os diferentes meios de comunicação em Angola".
"Espero que possamos agora que estamos nesse novo ciclo dar um passo diferente, (...) no sentido de garantir um sistema de comunicação aberto, rigoroso, plural, diversificado, livre, independentemente do tipo de propriedade dos meios", frisou.
João Melo notou que é responsabilidade particular do ministério tomar as medidas necessárias para que a imprensa pública se torne cada vez mais referência dentro do sistema de comunicação nacional.
De acordo com o ministro, a meta é transformar a imprensa pública no setor mais credível do sistema de comunicação angolano, reconhecendo que se trata de uma tarefa difícil, estando pelo facto em curso um processo de "abertura responsável".
Além da imprensa pública, segundo João de Melo, o Ministério da Comunicação Social tem também sob sua responsabilidade fortalecer de um modo geral o sistema de comunicação social, apelando à iniciativa privada que se junte à busca desse fortalecimento.
"Evidentemente não cabe ao Estado determinar onde os empresários deverão investir, compreendemos que na atual conjuntura de dificuldades económicas, o investimento no setor da comunicação social não será tão apetecível como em outras áreas, mas de qualquer forma as condições legais para que isso seja feito existem", referiu.
