Uma proposta do executivo socialista em apoiar financeiramente um concerto do cantor Anselmo Ralph, promovido por uma empresa privada e com entradas pagas, gerou hoje polémica na reunião camarária da Figueira da Foz e mereceu a reprovação da oposição.
Em causa, está um concerto do artista angolano agendado para 12 de agosto, que, segundo os termos do acordo com o promotor, obriga a autarquia a desembolsar 13.400 euros, mais IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], num total de cerca de 16.500 euros, caso o número de bilhetes vendidos, a um custo unitário de 10 euros, não atinja os noventa mil.
"O que nos está a dizer é que se eles não faturarem 90 mil euros, nós damos-lhes 13 mil?", questionou Miguel Almeida, vereador da oposição camarária, dirigindo-se ao presidente da Câmara, João Ataíde (PS) e apelidando o acordo de "beneficio indevido".
Na resposta, João Ataíde argumentou com o que chamou de "fator de risco" do concerto, que será assumido pela autarquia, mas Miguel Almeida voltou a questionar os números apresentados, nomeadamente o preço apresentado à autarquia pelo espetáculo, que, segundo o presidente da Câmara, se situa nos 78 mil euros.
"Não somos contra o concerto, nem contra o financiamento. Mas se fossem quatro mil bilhetes [o valor a partir do qual a câmara não teria de financiar] era aceitável. Agora, nove mil? Pelo levantamento que fizemos, o concerto [de Anselmo Ralph] custa metade dos 90 mil", disse à agência Lusa Miguel Almeida.
Segundo fontes ligadas à produção de espetáculos, atualmente o preço de um concerto de Anselmo Ralph, já com som e luz, situa-se entre 40 a 45 mil euros acrescidos de IVA.
Já de acordo com dados publicados no portal de contratos públicos Base.Gov, os valores de concertos do cantor angolano cobrados em 2015 e 2016 a entidades públicas variaram entre os 44.500 euros, em Olhão, e os 48.500, em Elvas, no final de junho, valores sem IVA.
O acordo entre a promotora Malpevent e a autarquia da Figueira da Foz pressupõe ainda a isenção de taxas de ocupação de espaço público e licença especial de ruído, no valor de cerca de 8.800 euros e apoio publicitário e pagamento de elementos da Cruz Vermelha Portuguesa (cerca de 3.500 euros).
Na reunião, Miguel Almeida começou por questionar a sustentação legal da isenção de taxas a uma empresa privada, tendo o presidente da Câmara retorquido com o "interesse público" do espetáculo, possível de acordo com a leitura que fez do regulamento municipal.
"Aqui é para trazer milhares de pessoas à cidade, tenho interesse em trazer o Ralph", frisou João Ataíde, voltando a argumentar que o apoio financeiro "é um incentivo à produção", já realizado no passado.
"Podia ser uma coprodução, mas não vejo interesse nenhum. Não acho que o que estamos a dar seja excessivo, estou convencido de que não vamos pagar nada, porque vamos ter mais de nove mil bilhetes vendidos, não vejo nada do outro mundo nesta proposta", acrescentou.
DN
