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Salários da Função Pública aumentaram este ano entre 5% e 15%

Salários da Função Pública aumentaram este ano entre 5% e 15%

O último ajustamento dos salários da função pública ocorreu em julho de 2014 e foi na ordem dos 8%.  A concretizar os novos aumentos, estes serão insuficientes para fazer face à perda de poder de compra na ordem dos 43,4%, já que os preços aumentaram 76,9% de há três anos para cá.

“Espera-se que o reajustamento seja feito até Maio, para se evitar que os sindicalistas se manifestem contra o actual salário na função pública”

O ajustamento salarial para a função pública não deverá ultrapassar os 15%, sendo que os aumentos podem ser deflectidos já a partir de maio, disse ao Expansão fonte ligada à comissão técnica criada para o efeito, encabeçada pelo director nacional das Condições e Rendimentos do Trabalho, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Luís Machado.  

A proposta da comissão técnica sobre os aumentos salariais no sector público está já em posse do ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Pitra Neto. Para já, o relatório foi submetido ao Conselho de Ministros para aprovação. A fonte garante que antes do dia 01 de Maio, dia internacional do trabalhador, deverão estar disponíveis informações concretas sobre o assunto. 

De acordo com outra fonte, no geral, os funcionários públicos com salários mais baixos poderão ter um aumento de até 15% da sua massa salarial, ao passo que os que possuem remunerações mais altas poderão ter ajustamentos de até 5%.  

“Espera-se que o reajustamento seja feito até Maio, para se evitar que os sindicalistas se manifestem contra o actual salário na função pública”, adiantou a fonte. 

“Desenhámos vários cenários e cada um deles apresenta a sua proporção de aumento percentual, mas nenhum deles é superior a 15%. Vai usar-se o princípio da discriminação positiva, que prevê que aqueles que ganham menos beneficiam de maiores aumentos, ao passo que aqueles que ganham mais podem, ou não, beneficiar de algum incremento”, exemplificou. 

Na sequência, a fonte explicou que além do MAPTSS, fizeram parte da comissão técnica que discutiu e elaborou a acta, os ministérios do Planeamento e o das Finanças, bem como a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) na condição de parceiro social e ainda a Associação Industrial de Angola (AIA) e a Câmara de Comércio de Angola (CCA). 

Perda de poder de compra não é compensada  

O último aumento salarial para a função pública ocorreu em Julho de 2014. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre julho desse ano e Fevereiro de 2017, os preços aumentaram 76,9%, o que equivale à perda de poder de compra na ordem dos 43,4%. Admitindo o aumento de 15%, a perda de poder de compra seria de 35%. 

O secretário-geral da Confederação Sindical angolana (UNTA), Manuel Viage, julga, porém, que o ajustamento indicado está abaixo dos 15,8% da taxa de inflação prevista no Orçamento Geral do Estado 2017. 

Assim sendo, os aumentos salariais não vão criar o “clima necessário para que o poder de compra dos funcionários públicos” seja estável. 

“O que vamos assistir é uma elevação do valor nominal dos salários de base de cada funcionário. Os que ganham menos receberão, do ponto de vista percentual, mais do que aqueles que ganham mais. Mas no geral, todos os incrementos à vista serão incapazes de fazer face à redução do custo de vida dos trabalhadores que ganham menos, porque o poder de compra dos trabalhadores baixou significativamente”, considera Manuel Viage. 

Segundo a descrição dos salários de técnicos básicos da função pública, que são maioritariamente dirigidos aos sem experiência ou aos detentores de baixos níveis de instrução académica, um operário não qualificado de segunda classe aufere uma remuneração mensal de 14,044 Kz. Caso beneficie de um aumento de 15%, a remuneração passa a ser de 16,105 Kz.

Expansão

Modificado emdomingo, 09 abril 2017 22:09

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