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Governo angolano avisa que acusação a Manuel Vicente ameaça relações com Portugal

Governo angolano avisa que acusação a Manuel Vicente ameaça relações com Portugal

O Governo angolano classificou esta sexta-feira como "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais.

A forma como foi veiculada a notícia constitui um "sério ataque à República de Angola, suscetível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados"

A posição surge numa nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola distribuída hoje, protestando veementemente contra as referidas acusações, "cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados".

O Governo português está desde 2016 a preparar a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a Angola, prevista para a próxima primavera.

No documento do Ministério, refere-se que as autoridades angolanas tomaram conhecimento "com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses", da acusação do Ministério Público português "por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente".

Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, sublinha-se na nota.

Para o Governo angolano, a forma como foi veiculada a notícia constitui um "sério ataque à República de Angola, suscetível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados".

"Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação", sublinha a nota.

As autoridades angolanas consideram que, juntamente com Portugal, as suas relações deviam concentrar-se "nas relações mutuamente vantajosas, criando sinergias e premissas para o aprofundamento da cooperação económica, cultural, política, diplomática e social, como meio de satisfação dos interesses fundamentais dos seus povos".

Visita adiada

Ainda segundo o texto das Relações Exteriores, Angola entende que os dois países deveriam focar-se “nas relações mutuamente vantajosas, criando sinergias e premissas para o aprofundamento da cooperação económica, cultural, política, diplomática e social, como meio de satisfação dos interesses fundamentais dos seus povos”.

Recorde-se que na passada terça-feira foi protelada sine die a visita de 72 horas a Angola que a ministra portuguesa da Justiça deveria encetar no dia seguinte. Num breve comunicado, o Ministério de Francisca Van Dunem limitou-se a anunciar que a deslocação “foi adiada, a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento”.

A visita da ministra estava confirmada desde 10 de fevereiro, quando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esteve em Luanda para preparar a deslocação oficial do primeiro-ministro, António Costa, a Angola.

A acusação

Foi precisamente há uma semana que a Procuradoria-Geral da República anunciou as acusações para o procurador Orlando Figueira, o ex-presidente da Sonangol e atual vice-presidente de Angola Manuel Vicente, o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires no âmbito da Operação Fizz, que investiga alegados crimes de corrupção e branqueamento de capitais. 

Segundo a nota então divulgada pelo gabinete de Joana Marques Vidal, Orlando Figueira, magistrado do Ministério Público de setembro de 1990 a setembro de 2012, foi acusado de um crime de corrupção passiva, um de branqueamento (em coautoria com os outros três arguidos), um de violação de segredo de justiça e outro de falsificação de documento, também em coautoria.

Manuel Vicente, à data dos factos presidente da petrolífera angolana, está acusado de um crime de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), um de branqueamento (em coautoria com os demais arguidos) e um crime de falsificação de documento, em coautoria.

O advogado Paulo Blanco responde por alegados crimes de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Manuel Vicente e Armindo Perpétuo Pires), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento, também em coautoria com os restantes arguidos.

Armindo Pires, representante em Portugal de Manuel Vicente, foi acusado de corrupção ativa (em coautoria com Paulo Blanco e o vice-presidente de Angola), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os demais).

LUSA

Modificado emsexta, 24 fevereiro 2017 16:23

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