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Presidente de Portugal diz que acusação judicial a vice de Angola mostra que as instituições funcionam

Presidente de Portugal diz que acusação judicial a vice de Angola mostra que as instituições funcionam

O Presidente da República considerou hoje que a acusação judicial ao vice-presidente angolano, Manuel Vicente, corresponde ao "funcionamento normal das instituições" e à "separação de poderes em Portugal".

"É o funcionamento normal das instituições. Como sabem, há uma separação de poderes em Portugal, a justiça portuguesa é uma realidade, um poder separado do poder parlamentar, da Assembleia da Republica, do poder executivo, do Governo e do Presidente, e funcionou", comentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava em Gualtar, Braga, à margem de uma visita a uma habitação que está a ser reformada pela Habitat for Humanaty para acolher uma família de refugiados sírios, foi questionado se a acusação de corrupção deduzida contra Manuel Vicente poderá afetar as relações entre Portugal e Angola.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a acusação mostra apenas que a Justiça funciona. "Funciona, funciona com portugueses, funciona com estrangeiros, funciona naturalmente e portanto isso faz parte da vida das democracias. Em democracia, o funcionamento das instituições em si mesmo nunca é um problema", sublinhou.

O Ministério Público acusou na quinta-feira o vice-presidente angolano e ex-presidente da Sonangol Manuel Vicente, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o arguido Armindo Pires no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou que Manuel Vicente, que era, à data dos factos, presidente da Sonangol, é acusado de um crime de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), um de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos) e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

LUSA

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