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Combate à corrupção na estratégia eleitoral do MPLA

Combate à corrupção na estratégia eleitoral do MPLA

No programa apresentado sob a forma de “moção de estratégia do líder”, a que OPAÍS teve acesso, o MPLA afirma reiterar o seu compromisso político de combate a todas as formas de corrupção, “por ser uma prática que fragiliza as instituições e democráticas e que mina a confiança dos cidadãos e dos investidores (nacionais e estrangeiros) no aparelho do estado”

Defende, por esta razão, que o Estado deve aprofundar o quadro jurídico de responsabilização tanto de natureza penal como de natureza civil e reintegrativa e ainda tomar todas as medidas necessárias de modo a desincentivar, perseguir e punir os actos de corrupção que lesem o Estado e os superiores interesses do país.

Quanto ao poder local, o MPLA considera que a edificação de um poder local e municipal forte e autónomo “é essencial para a consolidação da democracia, da unidade e coesão nacionais e para o desenvolvimento harmonioso do território e que a realização das eleições gerais sejam um suporte fundamental para a desconcentração e a descentralização administrativas”.

No seu programa de governação para o período de 2017-2022, o MPLA assume o combate a todas as formas de crime e ilicitude económica, à corrupção, ao branqueamento e à fuga de capitais.

O MPLA apresenta como uma das orientações estratégicas para a consolidar a paz, reforçar a democracia e preservar a unidade e coesão social, “contribuir para a paz e estabilidade assegurando o desenvolvimento sustentável, participativo, com a inclusão económica e social e redução das assimetrias sociais e territoriais”.

O partido, que se prepara para concorrer ao pleito de Agosto próximo, assume a missão de garantir o fortalecimento e modernização da Forças Armadas e de Segurança nacionais elaborando e implementando e respectiva legislação fundamental , reforçando e valorizando os recursos humanos e técnicos, os equipamentos e infra-estruturas e organizando e estruturando os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado.

Sobre o desenvolvimento da sociedade civil, o MPLA se predispõe a promover o desenvolvimento de uma sociedade democrática, participativa e socialmente estável e construir uma sociedade aberta ao diálogo e à convivência pacífica sem discriminações . Advoga “construir uma sociedade cada vez mais inclusiva do ponto de vista político, onde o acesso às instituições políticas deve ser feito de modo inclusivo sem restrições de caracter racial, tribal, religioso e desprovido de preconceitos”.

Outras orientações estratégicas apontadas pelo MPLA têm a ver com a eliminação da pobreza “sob todas as formas em Angola”, eliminar a fome, garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. Assegurar o acesso de todos a uma educação de qualidade, sem discriminação e promover as possibilidades de aprendizagem ao longo da vida, promover a igualdade do gênero e dar uma atenção especial à autonomia das mulheres e raparigas.

O MPLA assume a garantia do acesso de todos à água e saneamento básico e assegurar uma gestão sustentável dos recursos em água, construir infra-estruturas duradouras e tomar “urgentemente medidas para lutar contra as alterações climáticas e as suas repercussões”.

No campo da boa governação, o MPLA considera que este pressuposto se baseia nas finanças públicas sãs e boa gestão do património e contas públicas, no respeito para Constituição e pela lei, na racionalidade na actuação administrativa, na satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e na existência de estruturas flexíveis e simples na organização, no funcionamento e na desburocratização e simplificação dos circuitos de decisão e dos instrumentos e ainda no desenvolvimento de uma cultura de prestação de contas e responsabilização.

OPAÍS

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