Angola 24 Horas - Isabel dos Santos recebida pelo Ministro do Petróleo por apenas 20 minutos
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Isabel dos Santos recebida pelo Ministro do Petróleo por apenas 20 minutos

A audiência que o ministro dos Recursos Naturais e dos Petróleos, Diamantino de Azevedo, concedeu a Isabel dos Santos não durou mais do que 20 minutos, apurou o Correio Angolense junto de fonte fidedigna.

Isabel dos Santos chegou ao ministério com uma escolta de cinco viaturas, acompanhada de vários executivos da companhia, entre os quais alguns portugueses. O angolano Edson Santos, administrador para Pesquisa e Produção, Hidrocarbonetos, Shipping, Gás e outras áreas, foi o único que a acompanhou à sala de audiências.

Além do ministro Diamantino de Azevedo, aguardavam por ela o secretário de Estado, Carlos Saturnino, antigo presidente da Sonangol P&P, escorraçado por ela, o director nacional de Comercialização, Albino Ferreira, e o director nacional do Petróleo, Azevedo Paquete.

Realizada a pedido expresso de Isabel dos Santos, a audiência aconteceu num contexto no qual ela, embora esteja nomeada desde 21 de Agosto, com despacho tornado público no dia da posse do novo Presidente da República, não foi empossada, condição que, para além de a perturbar, deixa-a ao arrepio da lei, quando em causa estão compromissos que tenha tomado em nome da Sonangol, entre os quais se inclui a contratação de portugueses.

Há um decreto presidencial exarado há sete anos, mais concretamente a 25 de Agosto de 2010, e mandado publicar em Diário da República pelo pai de Isabel dos Santos, no qual se estabelece que “a nomeação para um cargo executivo só produz efeitos depois da tomada de posse”. Ora, a “Princesa” e os portugueses todos que arregimentou não foram empossados até hoje.

O Correio Angolense soube de boa fonte que o presidente cessante, José Eduardo dos Santos, pediu ao jurista Carlos Feijó para que intercedesse junto do presidente João Lourenço no sentido deste dar posse ao Conselho de Administração da Sonangol, o que ele se recusa a fazê-lo. “Não fui eu em quem a nomeou”, teria respondido. O actual Presidente da República não só se recusa a empossar Isabel dos Santos e seus pares portugueses como também não delegou a ninguém poderes para o fazer.

Esta semana ele indicou o ministro das Finanças, Archer Mangueira, para empossar o Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA). Também esta semana mandou publicar um decreto executivo que, mais palavra menos palavra, reitera que a nomeação de alguém apenas se torna eficaz com o seu empossamento.

Face a esses dispositivos legais, o ministro Diamantino Azevedo pode ter pisado o risco ao receber Isabel dos Santos na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. (Correio Angolense)

Last modified onDomingo, 05 Novembro 2017 01:00
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