A informação consta de um despacho assinado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, autorizando a operação, com data de final de Agosto e ao qual a Lusa teve acesso esta Quinta-feira. Autoriza, desta forma, a contratação da empresa de consultoria DAR para elaborar os projectos executivos dos "serviços adicionais" do novo edifício das Finanças, em Luanda.
A verba em questão ascende a 2,5 milhões de dólares e será suportada com recurso temporário ao fundo dos trabalhadores do próprio ministério: "Recorrendo inicialmente a receitas do Fundo Social dos Trabalhadores das Finanças, devendo este fundo ser integralmente reembolsado após a regularização orçamental do projecto".
O Ministério das Finanças tem a sua sede na zona da Mutamba, centro de Luanda, mas desde 2014 que é conhecida a intenção de construir um novo edifício na baixa da cidade, embora sem mais pormenores adiantados publicamente.
A construção do novo edifício - que será alvo deste projecto com serviços adicionais a desenvolver pela DAR - é justificada no mesmo documento com a necessidade de "dotar os serviços centrais do Ministério das Finanças de instalações condigas, para melhor desempenho das suas competências, visando aumentar a eficácia, eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos aos cidadãos".
Além destas alterações, o mesmo fundo dos trabalhadores das Finanças vai servir para pagar os projectos executivos de arquitectura e de especialidades dos acabamentos interiores de um edifício do complexo Muxima Plaza, no valor de 679.500 dólares, também à empresa DAR, refere o mesmo despacho presidencial.
LUSA