Angola pediu esta quarta-feira ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Os detalhes do programa ainda não são conhecidos, mas Luanda assume que quer diversificar a sua economia, fortemente afectada pela descida do preço do petróleo.
Os números não deixam margem para dúvida da dependência de Angola face ao petróleo. Na lista das cinco principais exportações do país africano, os “combustíveis e óleos minerais” lideram com 98,2%, segundo dados da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal).
Num distante segundo lugar encontram-se as “pérolas, pedras e metais preciosos”, que representam 1,3% das exportações.
Quando o preço do combustível estava em alta, a dependência do petróleo não era ainda um problema com efeitos práticos. Com a descida a pique do valor do petróleo dos últimos anos, as consequências são bastante visíveis, como se vê pela descida regular do crescimento real do PIB (de 6,8% em 2013 para 3,9% em 2014, 2,7% em 2015 e apenas 1,1% como projecção para 2016).
Em igual período, a dívida pública, em percentagem do PIB, subiu de 30,9% para 64,9% e a taxa de inflação quase duplicou de 7,7% para 14,7%.
Falta transparência
Olhando para a geografia e para a realidade demográfica do país há razões para esperança. Angola é dona de um território de mais de um milhão de quilómetros quadrados. O potencial em termos de recursos naturais e turísticos é grande. E dos cerca de 24 milhões de angolanos mais de 50% são jovens.
Uma grande dificuldade do país tem sido a transformação do ambiente económico e social, que continua a desincentivar o investimento e manter Angola no fundo dos “rankings”. Por exemplo, na listagem de facilidade de negócios o país está em 181.º lugar de um total de 189 países (“Doing Business Report” de 2016, do World Bank Group) e no de transparência aparece em 163.º (relatório de 2015 da Transparência Internacional).
Na lista de prioridades do pedido de apoio ao FMI estão a melhoria da transparência das finanças públicas e do sector bancário.
Importar em vez de produzir
Segundo o relatório “Angola – Oportunidades e Dificuldades do Mercado” da AICEP, publicado em 2013, “a regra tem sido ser mais barato importar do que produzir localmente”.
Os anos de vacas gordas não foram aproveitados para incentivar o investimento privado, que constitui apenas 3% do PIB, muito abaixo da média de 13% da África Subsaariana, aponta a agência para o investimento português.
O relatório da AICEP caracteriza assim a dificuldade angolana: “Trata-se de uma economia muito dependente das receitas do petróleo, condicionado pela evolução de duas variáveis que não controla – a produção (dependente da procura mundial) e o preço do petróleo."
"Como todas as economias ricas em recursos naturais, a economia angolana padece da ‘doença holandesa’, que associa a exploração de recursos à subvalorização da moeda local e à consequente perda de competitividade da indústria local e falta de incentivo para apostar na produção no sector não petrolífero”.
O pedido descrito por Luanda
No site do Ministério das Finanças, escreve-se "Angola reforça estratégia de diversificação com apoio do FMI", mas sublinha-se o trabalho que já foi feito nesse sentido.
"Os esforços sustentados ao longo de muitos anos para promover a diversificação económica já resultaram num aumento significativo de 69,1% da contribuição do sector não-petrolífero para o PIB, em comparação com os 40% nos meados dos anos 80. No entanto, o sector petrolífero ainda representou mais de 95% das receitas de exportação e 68% das receitas fiscais em 2015."
"O Governo irá trabalhar com o FMI para conceber e implementar políticas e reformas destinadas a melhorar a estabilidade macroeconómica e financeira, nomeadamente através da disciplina fiscal. O Governo pretende estabelecer um perfil das despesas públicas que seja coerente com o objectivo do desenvolvimento sustentável e empenhado em reformar o sistema fiscal não petrolífero, a eficiência do qual precisa ser melhorado ainda mais. Esforços serão voltados para a simplificação do sistema fiscal, o alargamento da base tributária e redução da evasão fiscal", diz o texto.
RR
