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Quarta, 06 Abril 2016 21:37

Angola pede ajuda ao FMI pela segunda vez em sete anos

Angola pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional. No pico de uma crise económica, por causa das sucessivas quedas do preço do petróleo, o Estado angolano viu-se obrigado a fazer um pedido de assistência financeira, pela segunda vez em sete anos. O país perdeu mais de cinco mil milhões de euros em 2015 com queda do petróleo. O FMI impõe a Angola que diversifique economia e aposte no investimento privado.

O pedido de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, hoje divulgado, marca o regresso do país africano à monitorização por esta instituição financeira, depois dos 1,4 mil milhões disponibilizados em 2009.

Angola e FMI acordaram em novembro de 2009 um acordo de `stand-by` de 1,4 mil milhões de dólares para apoio ao equilíbrio da balança de pagamentos do país, a concluir em 27 meses.

O pedido de assistência financeira foi justificado com a queda das Reservas Internacionais Líquidas, em 2008, em consequência da queda do preço do crude no mercado internacional.

As relações entre Angola e o FMI estiveram, durante largos anos, congeladas, devido a dúvidas levantadas sobre a gestão dos dividendos do petróleo, mas, a partir de 2008 as duas partes aceitaram retomar a cooperação, essencialmente depois de Luanda ter, naquele ano, normalizado a ligação ao Clube de Paris com garantias de pagamento da dívida.

Em 02 de março de 2010, em Luanda, o FMI realizou a primeira revisão do empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares.

Recorde-se que este acordo, que foi anunciado pelo governo de Luanda como o mais avultado concedido pelo FMI a um país africano, visou ajudar o país a ultrapassar as dificuldades impostas pela crise económica e financeira internacional na sua balança de pagamentos.

Os termos técnicos do acordo de `stand by` implicavam que os 1,4 mil milhões de dólares eram colocados à disposição de Angola de uma forma faseada, sujeita cada uma das fases ao respeito de determinadas metas macroeconómicas.

Uma das metas foi o compromisso de Angola em liquidar até maio de 2012 todas as dívidas existentes junto de empreiteiras brasileiras, portuguesas e angolanas referente aos anos 2008 e 2009, estimadas na altura em 5,7 mil milhões de dólares.

A 11 de janeiro de 2012 uma missão do FMI chegou à capital a angolana para a sexta e última avaliação da utilização do acordo `stand by` e um mês depois, em Washington, o FMI anunciou a aprovação da prorrogação do referido acordo por mais cinco semanas para dar tempo à sexta e última avaliação do compromisso.

A 10 de maio desse ano, em comunicado distribuído em Washington, o FMI informou que Angola tinha justificado o paradeiro de 27,2 mil milhões de dólares, indevidamente registados nas contas oficiais, ficando por explicar onde se encontravam outros 4,2 mil milhões de dólares.

Nesse comunicado, o FMI destacou que em outubro de 2011, no âmbito do acordo de assistência a Angola, foi referenciada uma discrepância nas contas do Estado angolano, de 2007 a 2010, no valor global de 31,4 mil milhões de dólares, proveniente das receitas petrolíferas.

A explicação adiantada por Angola foi que a discrepância se deveu a um registo insuficiente de despesas efetuadas pela petrolífera Sonangol, em nome do Estado, nos setores da habitação, vias de transporte ferroviário e outras infraestruturas.

"Até, agora as autoridades identificaram 27,2 mil milhões de dólares do total residual de 31,4 mil milhões de dólares. Assim, falta apenas explicar a quantia de 4,2 mil milhões de dólares", lê-se no comunicado do FMI.

O valor em causa representava cerca de 25% do Produto Interno Bruto de Angola em 2011, e algumas organizações de defesa dos direitos humanos, designadamente a Human Rights Watch, exigiram explicações cabais ao governo.

O FMI e as autoridades angolanas continuam "empenhadas" em continuar a trabalhar no "acerto das contas fiscais" até se perceber na totalidade que tipo de transações foram efetuadas, acrescenta o FMI no comunicado.

O acordo de `stand by` de 2009 viria a ser considerado concluído no primeiro semestre de 2012 com o desembolso pelo FMI da última parcela -- 132,9 milhões de dólares -, do total de 1,4 mil milhões de dólares.

Nesse comunicado, o FMI destacava que "para o futuro, as autoridades (angolanas) reconhecem a necessidade de sustentar o ímpeto das reformas, continuar a melhorar a governança, a transparência e a fortalecer o ambiente de negócios, a fim de assentar as bases para a diversificação da economia e o crescimento inclusivo".

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de Primavera, em Washington, e numa visita ao país.

O Ministério das Finanças de Angola justificou o pedido com a necessidade de aplicar políticas macroeconómicas e reformas estruturais que diversifiquem a economia e respondam às necessidades financeiras do país.

© Lusa

 

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