"A receita petrolífera poderá estar a ser subestimada, ocorrendo a situação inversa (sobre-estimação) das receitas oriundas dos restantes setores", lê-se na análise aos principais mercados em março, a que a Lusa teve hoje acesso.
A análise do BPI baseia-se na diferença entre o preço do petróleo previsto no Orçamento retificativo (40 dólares por barril) e a perspetiva de evolução do preço nos mercados internacionais, entre os 50 e 60 dólares: "
"Ainda que prevaleça alguma incerteza relativamente à velocidade a que os preços podem recuperar nos próximos meses e para que patamares, os dados recentes sugerem que o preço do Brent poderá estabilizar em torno dos 50 a 60 dólares", escrevem os analistas do BPI, notando que "face a estes desenvolvimentos, as autoridades angolanas alteraram os pressupostos" do Orçamento, mantendo uma "postura conservadora relativamente às finanças públicas", cortando para mais de metade o preço do barril de referência.
"Desta forma o governo reviu em baixa o preço de referência do barril de petróleo para 40 dólares, comparativamente aos 81 dólares que tinham sido considerados no orçamento inicial de 2015", sublinha a unidade de análise económica do banco português.
A análise do BPI aos principais mercados financeiros dedica várias páginas a Angola, concluindo que os indicadores apresentados por Luanda no Orçamento retificativo configuram um "cenário macroeconómico mais conservador", mas ainda assim antecipa-se uma ligeira expansão do PIB face aos valores inicialmente previstos no Orçamento de 2015 - de 4,4 por cento para 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.
"Ainda que as estimativas para o crescimento do PIB de 2014 tenham sido revistas moderadamente em alta (de 4.4% para 4.7%), as perspetivas de crescimento para 2015 são mais conservadoras, tendo a previsão de crescimento real do PIB sido revista em baixa para 6,6%, comparativamente a um crescimento de 9,7% estimado em outubro", dizem os analistas do BPI, concluindo que "o crescimento económico continuará a ser liderado pela expansão do setor petrolífero, apesar do crescimento da atividade deste setor ter sido revisto em baixa de 10,7% no OE 2015 para 9,8% no OER 2015".
Sobre a produção de petróleo, a principal fonte de receita do Estado angolano, o BPI diz que "as autoridades mantêm o seu objetivo de recuperar o nível médio da produção diária para 1,83 milhões de barris (mdb) por dia (vs. 1,66 mbd em 2014), um cenário relativamente otimista, não obstante os desenvolvimentos positivos relativamente à entrada em funcionamento de novos poços".
A descida dos preços do petróleo, de resto, já deverá ter tido um efeito assinalável nas contas públicas do ano passado, mas o abrandamento na execução da despesa deverá ter influenciado positivamente o défice orçamental, que deverá ter sido de 3,1% do PIB face aos 4,9% inicialmente previstos no Orçamento de 2014.
"Os dados preliminares de execução orçamental de 2014 sugerem que a queda do preço do petróleo já deverá ficar parcialmente refletida nas contas públicas de 2014", diz o BPI, pormenorizando que "as receitas totais deverão ter ficado cerca de Kz 422 mil milhões [3,6 mil milhões de euros] abaixo dos Kz 4,3 biliões [36 mil milhões de euros] previstos no OE2014, essencialmente devido à quebra das receitas petrolíferas".
"Por seu turno, a execução orçamental do lado da despesa também terá ficado aquém do orçamentado, sendo que o total da despesa ascendeu a Kz 4,6 biliões [39,4 mil milhões de euros], cerca de 13% abaixo do orçamentado para 2014", por isso "este desempenho deverá resultar num saldo global negativo de Kz 359.6 mil milhões (3 mil milhões de euros], equivalente a 3,1% do PIB (comparativamente ao défice inicialmente estimado de 4,9% do PIB)".
O Orçamento retificativo de Angola para 2015 deverá ser aprovado pela Assembleia Nacional no dia 19 de março, sendo que já está em vigor um decreto presidencial que estipula um corte de 16,7 mil milhões de euros na despesa pública, antecipando, na prática, as medidas estipuladas no retificativo.
LUSA
