A autorização consta de um despacho presidencial de 20 de outubro, consultado hoje pela Lusa, sendo a decisão justificada com a criação do polo agroindustrial de Capanda (Malanje) e a atração de empreendimentos "de grande porte" para aquela região, visando o desenvolvimento do setor agropecuário.
Instalado no município de Cacuso, a 75 quilómetros da cidade de Malanje, o Biocom é um dos maiores projetos agroindustriais do país, liderado pelo grupo brasileiro Odebrecht. Assenta na produção de açúcar e etanol, mas também de eletricidade, para consumo próprio e escoando o excedente para a rede elétrica nacional.
O mesmo despacho, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, recorda que aquela sociedade assume um "papel estratégico", enquanto empresa âncora, para "fomentar a estrutura da cadeia produtiva na região" e fornecer energia elétrica para "consumo industrial e doméstico" à região.
O ministro das Finanças, Armando Manuel, é assim autorizado a emitir a garantia soberana "em nome do Estado angolano", cobrindo 70 por cento do financiamento a contratar pela sociedade Biocom junto da banca, avaliado em 300 milhões de dólares (235 milhões de euros).
A garantia é emitida a favor da Biocom, que fica obrigada a depositar 4% do valor garantido pelo Estado angolano na conta do Fundo de Garantia.
Em causa está um investimento global, em fase de implementação, que ronda os 750 milhões de dólares (590 milhões de euros), segundo contrato de financiamento assinado em Luanda, com a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) de Angola, a 28 de agosto último.
O empreendimento é classificado pelo Executivo angolano como importante "para a redução do défice energético existente na região de Malanje e Sistema Norte, assim como na diversificação das fontes energéticas existentes".
A produção de eletricidade - cerca de 120 MegaWatts (MW), a injetar na rede pública - arranca este ano, segundo informação anterior da administração da Biocom.
Em paralelo, arrancará a produção anual de 18 mil toneladas de açúcar e de três mil metros cúbicos de etanol.
Para 2019, perspetiva-se uma produção anual de 256 mil toneladas de açúcar e de 30 milhões de litros de etanol, além de energia elétrica que será utilizada para o reforço da linha de alta tensão de Capanda/Cacuso, abastecedora do município e da cidade de Malanje.
LUSA
