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Angola e China acabam com dupla tributação nas transacções comerciais

Angola e China acabam com dupla tributação nas transacções comerciais

Angola e China deverão assinar entre terça e quarta-feira próximas um conjunto de acordos, um dos quais o que evita a dupla tributação nas transacções comerciais, soube hoje a Angop, em Luanda. Angola é actualmente um dos principais parceiros comerciais da China em África desde 2007.

As conversações com as autoridades chinesas fazem parte do programa oficial da visita de Estado que o Presidente da República, João Lourenço, efectuará nos dias 9 e 10 do presente mês à China a convite do seu homólogo do gigante asiático, Xi Jinping.

De acordo com a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, o Chefe de Estado angolano tem na agenda encontros com dirigentes chineses ao mais alto nível, nomeadamente com o Primeiro-Ministro, Li Zhanshu, na terça-feira, e com o Presidente Xi Jimping, no mesmo dia.

João Lourenço deixa Luanda sábado e far-se-á acompanhar por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, designadamente Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social; e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, ministros de vários pelouros como Relações Exteriores, Finanças, Construção e Obras Públicas, Transportes e Energia e Águas.

Integram igualmente a comitiva governamental, que se desloca a Pequim, capital da República Popular da China, funcionários do gabinete do Presidente da República.

Ao longo da última década, a China conseguiu conquistar uma posição proeminente na economia de Angola, embora as relações sino-angolanas se caracterizem, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recurso financeiro e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.

A cooperação oficial da China com Angola, e com África em geral, é dominada por empréstimos financeiros disponibilizados pelos seus principais bancos para a construção ou reabilitação de infra-estruturas.

O Governo chinês estendeu oficialmente linhas de crédito a Angola através de vários dos seus bancos estatais de investimento. A primeira linha de crédito oficial chinesa para Angola data de 2002.

O primeiro empréstimo suportado pelo petróleo foi assinado com o Exim Bank em 2004. Este tipo de assistência financeira, assegurada pelo acesso chinês aos recursos naturais angolanos, trouxe consigo a compra de bens e a participação de empreiteiros chineses no país.

Outras importantes linhas de crédito chinesas para Angola foram canalizadas através do Fundo Internacional da China (CIF). Entre outros projectos, o CIF tem estado envolvido na reabilitação das três linhas ferroviárias nacionais e do novo aeroporto de Luanda.

No sector petrolífero, a participação tem sido conduzida pelo investimento directo das companhias petrolíferas nacionais chinesas. A Companhia Petroquímica da China (Sinopec) adquiriu a primeira participação num bloco petrolífero angolano pouco depois da assinatura da primeira linha de crédito do Exim Bank, em Março de 2004.

Angola estabeleceu relações com a República Popular da China em 1983. O comércio entre os dois países rendeu 24,8 mil milhões dólares em 2010, tendo no ano seguinte e nos primeiros oito meses de 2012 se tornado no segundo maior parceiro comercial da China em África, depois da África do Sul.

Desde a primeira conferência do Fórum de Cooperação entre China e África em 2000, Pequim concluiu 465 milhões nos projectos oficiais de financiamento ao desenvolvimento em Angola.

Isso inclui um empréstimo de 90 milhões do Banco de Exportações e Importações da China para a reabilitação do Caminho de Ferro de Luanda e a construção de uma linha de distribuição de electricidade de 45 quilómetros entre Quifangondo e Mabubas.

Angola também recebeu uma linha de crédito de mil milhões do Banco de Exportações e Importações da China para reparar a infra-estrutura do país.

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