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BNA e a "casa da mãe Joana"

BNA e a "casa da mãe Joana"

"Casa da mãe Joana" significa local onde reina a confusão e a desordem, aquilo que se julga ser propriedade de todos, de que todos se podem servir livremente; onde todos mandam e fazem o que bem entendem.

Por Carlos Rosado de Carvalho

Com o devido respeito por quem lá trabalhou e trabalha, a expressão assenta como uma luva à situação que se viveu em 2016 no BNA e ajuda a explicar o atraso de mais de um ano com que foi divulgado o relatório e contas desse exercício.

Face à "relevância, densidade e materialidade" dos problemas detectados nas contas, o conselho de auditoria escusou-se a emitir opinião sobre o documento que apenas viu a luz do dia esta quarta-feira.

O órgão que tem a missão de verificar o cumprimento pelo banco central das leis e regulamentos que lhe são aplicáveis e certifica as respectivas demonstrações financeiras, denuncia uma série de atropelos à Lei Orgânica do BNA relacionados com avultados financiamentos a três bancos comerciais e ao próprio Estado.

Em 2016, o Banco Económico, o BPC e o BANC, viveram literalmente do "Kilapi" junto do BNA. No final desse ano, os empréstimos concedidos pelo banco central às três instituições no âmbito de operações de redesconto ascendiam a quase dois mil milhões USD, embora aquelas não tivessem apresentado garantias nem sequer plano de reestruturação, como exige a Lei. Os financiamentos não terão sido aprovados pelo conselho de administração e, se foram, não foram em nenhuma reunião participada pelo conselho de auditoria, como manda a Lei.

No caso do BPC, os empréstimos do BNA serviram para tapar buracos que deviam ser tapados pelo Ministério das Finanças enquanto representante do único accionista do banco. Uma forma indirecta de financiar o Estado quando a Lei proíbe qualquer financiamento directo ou indirecto. Mas em matéria de financiamento as ilegalidades não se ficaram por aqui. O BNA contraiu um crédito junto de uma instituição financeira internacional e repassou o empréstimo para o MinFin violando de novo a proibição de financiar o Estado.

As contas foram aprovadas pela Ernst & Young (EY) Angola, auditor independente, mas com reservas muito importantes. Entre outras coisas, a firma não conseguiu confirmar um depósito de cerca de 250 milhões USD que o BNA diz ter junto de um banco estrangeiro. Por último, mas não menos grave, a EY detectou insuficiências na documentação de suporte e nos procedimentos de monitorização da venda de divisas, o que pode por em causa os resultados cambiais apresentados pelo banco central.

Resumindo para concluir, se em 2016 o BNA não era a casa da mãe Joana andava lá próximo. Expansao

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