Em causa está uma concessão, por 30 anos, de um projeto avaliado em 1.500 milhões de dólares, entregue à Atlantic Ventures pelo anterior Presidente da República, José Eduardo dos Santos, uma semana antes da posse de João Lourenço, que entretanto revogou o contrato, no final de junho, ordenando um concurso público para o efeito.
Em comunicado enviado à Lusa, a empresa refere que "o grupo de investidores estrangeiros e nacionais, que tem como parceiros empresas líderes mundiais", em portos da China, Suíça e Holanda, e investidores nacionais, "reafirmou" junto do Presidente angolano o "compromisso de investir em Angola e acredita que existem os mesmos objetivos e os mesmos desígnios" da parte do Executivo.
Alguma imprensa angolana associa esta empresa a Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
A Lusa questionou fonte da assessoria da Atlantic Ventures sobre a respetiva estrutura acionista, mas não obteve resposta até ao momento.
No comunicado de hoje, a empresa insiste que a adjudicação da concessão "foi transparente e cumpriu todos os requisitos legais" a que estava obrigada, "que respeitou escrupulosamente as leis vigentes em Angola em todas as fases do processo" e que "o investimento que já foi realizado reflete o enorme compromisso dos investidores privados com o país e com o seu desenvolvimento".
"A Atlantic Ventures espera com esta carta sensibilizar o Executivo para o estado avançado do projeto e apelar à revisão do despacho presidencial", que revogou a aprovação da concessão, alegando incumprimento da legislação dos Contratos Públicos.
O projeto do porto da Barra do Dande, a 60 quilómetros de Luanda, recorda a empresa, foi lançado pelo Governo angolano a 20 de setembro de 2007, "com uma obra pública para construção do novo Porto do Dande que custaria aos cofres do Estado angolano cerca de 4.000 milhões de dólares", mas que durante vários anos "foi adiado por falta de dinheiro para sua realização".
A empresa insiste que este grupo de investidores manifestou, em 2014, junto do Governo angolano, "o seu interesse em investir, realizar e, assim, viabilizar a implementação" do projeto do porto da Barra do Dande e que nos últimos quatro anos "foram realizados todos os estudos e trabalhos técnicos" e "inúmeras reuniões de trabalho com a participação das entidades públicas competentes", tendo sempre em vista a sua execução.
"Este longo processo que levou à concessão do porto de Dande em 2017, pelo Governo angolano, foi conduzido de forma transparente, legítima e sempre em alinhamento com as várias entidades governamentais", insiste a empresa.
Sublinha que a concessão daquele porto, que se espera ser uma alternativa ao de Luanda, implicava que o investimento seria "feito por privados", não se tratando "de uma adjudicação de uma obra pública paga pelo Estado" e que "os concursos públicos são apenas aplicados às obras públicas".
"O grupo de investidores reiterou em fevereiro de 2018, por carta enviada ao Executivo, que o investimento e construção do porto do Dande não depende da emissão de uma garantia soberana, uma vez que a obra de empreitada do porto do Dande, bem como todos os custos e investimentos relacionados com porto do Dande são inteiramente suportados pelo consórcio privado", lê-se no comunicado.
A Atlantic Ventures garante assim que "não existe qualquer despesa pública ou do Estado associada a esta construção ou implementação" do porto da Barra do Dande.
"É importante ainda ter em conta que o consórcio do grupo de investidores pagará também durante os 30 anos uma remuneração e taxas ao Estado, referentes a concessão do porto, sendo que no final deste período será entregue ao Estado angolano o porto do Dande em pleno funcionamento", acrescenta.
