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Quarta, 18 Julho 2018 19:05

Governo angolano quer postos de abastecimento de combustíveis em todo o país

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola orientou hoje o Instituto Regulador dos Derivados de Petróleos (IRDP) a identificar as áreas do país que não possuem postos de abastecimento de combustíveis, para a sua rápida instalação.

Diamantino de Azevedo, que intervinha no ato de posse do corpo diretivo do IRDP, realçou que Angola está num processo de contínua liberalização do mercado de derivados de petróleo, o que pressupõe a existência de um órgão técnico para a regulação da comercialização e distribuição de combustíveis.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África e possui atualmente 1.013 postos de abastecimento operacionais, dos quais 421 pertencem à Sonangol, seguido da Pumangol, sendo Luanda a província com o maior número de postos de abastecimento, com 348, seguida de Benguela, com 111 postos.

O governante angolano referiu que as companhias petrolíferas devem colaborar com o IRDP na tarefa de regulação do setor dos derivados de petróleo, logo pela liberalização do segmento de logística dos produtos petrolíferos.

Nesse sentido, Diamantino de Azevedo orientou a apresentação urgente de uma proposta de revisão do Decreto Presidencial nº 132/13, no sentido de que, além da Sonangol, petrolífera estatal, outros operadores possam intervir nesta atividade, a partir dos próximos três meses.

Em declarações à imprensa, o diretor-geral do IRDP, Manuel Ferreira, disse que atualmente apenas a Sonangol Logística exerce a atividade no país, pelo que há necessidade de se estender o exercício a outros operadores, para conferir maior concorrência no setor.

Segundo o responsável, o país possui armazenagem em terra, mas "infelizmente" continua a ter também armazenagem flutuante, sendo objetivo reduzir substancialmente e até mesmo eliminar o stock flutuante.

"Mas pensamos que a entrada de novos operadores no segmento de logística de derivados poderá de certa forma contribuir para este desiderato, para que haja maior capacidade de armazenagem em terra e melhorar o circuito de distribuição dos derivados pelo território nacional", referiu.

O IRDP tem como atribuições, entre várias outras, a proteção dos direitos e interesses dos consumidores em relação a preços, serviços e qualidade de serviço, a promoção e fomento da concorrência para melhorar a eficiência das atividades sujeitas à sua regulação.

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