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Ministro pede ética aos gestores das finanças públicas

Ministro pede ética aos gestores das finanças públicas

O ministro das Finanças de Angola considerou hoje ser urgente instituir uma ética de valor acrescentado entre os gestores das finanças públicas, para que os objetivos de boa governação sejam atingidos.

Archer Mangueira discursava em Luanda, na abertura do seminário de Finanças Públicas, realizado, à margem da inauguração da biblioteca do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP), apetrechada com 17.000 livros sobre economia e finanças.

Para o governante angolano, "há um longo caminho a percorrer em matéria de capacitação de quadros para gestão das finanças públicas".

Realçou ainda que "não cabe, à luz do princípio da eficiência, despender mais recursos dos que estritamente necessários para alcançar os objetivos estabelecidos e obter os resultados esperados".

Segundo o ministro, o princípio da economia conduz a que os meios utilizados por cada instituição, no desempenho das suas responsabilidades devem estar disponíveis em tempo útil, nas quantidades e qualidades adequadas e ao melhor preço.

"Uma gestão assim exercida tem subjacente uma ética de valor acrescentado, mediante a qual não é apropriável o que é alheio, não é individual o que é comunitário", disse Archer Mangueira, acrescentando que não é igualmente "aceitável o desperdício, porque isso, no limite, pode conduzir à estafa fiscal".

Nesse sentido, apelou ao INFORFIP que ministre em todas as suas formações, disciplinas que tenham caráter eliminatório para os formandos que não apreendam os princípios da gestão baseada na ética.

O governante angolano disse que os investimentos públicos têm de passar a ter uma repercussão concreta na execução de novas indústrias, na criação de emprego e na melhoria das condições de vida dos angolanos.

"Estamos a tomar medidas para reforçar o combate aos erros propositados, às práticas ilícitas, aos atos fraudulentos de gestão, entre outras práticas não recomendáveis", referiu.

Para monitorar a execução do Orçamento Geral do Estado, o titular da pasta das Finanças avançou que foi instituído o sistema de controlo orçamental, apoiado na figura do controlador orçamental, que vai igualmente garantir a aplicação rigorosa das regras.

De acordo com o ministro, foi já recrutado o primeiro grupo de controladores, que beneficiaram em várias áreas das finanças públicas e estão já aptos para exercerem o controlo do ciclo orçamental da despesa, apoiados por um manual de procedimentos e uma plataforma informática.

O seminário contou com a participação do representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Max Alier, que abordou o "Contexto Atual da Economia Mundial e Perspetivas para Angola", o professor da Universidade Católica de Angola, Salim Valimamade, que falou sobre "Perspetivas e Desafios Atuais das Finanças Públicas Angolana: Oportunidades e Desafios", bem como Joel Muzima, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), orador do tema "Perspetivas Económicas e Instrumentos Financeiros do BAD".

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