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Domingo, 06 Mai 2018 00:38

Imogestin e a Kora-Angola tem uma dívida aos bancos de kz 2,9 triliões

As instituições financeiras dispuseram para as empresas Imogestin e a Kora-Angola mais de 2,9 triliões de kwanzas para financiar o Programa Nacional do Urbanismo e Habitação.
Deste valor, constam 15 mil milhões de kwanzas cedidos pelo Banco BAI, 35 mil milhões pelo BFA e 51.901.800 do Fundo de Tesouraria do CDB.

Segundo um documento a que o JE teve acesso, do valor disponibilizado pelo Banco BAI, foram executados 1,1 mil milhões de kwanzas e estão para ser executados 14,9 mil milhões de kwanzas. Do BFA foram investidos 5,1 mil milhões de kwanzas e por executar faltam 29,8 mil milhões, enquanto que do valor cedido pelo Fundo de Tesouraria faltam 231 milhões de kwanzas.

Em 2011, deu início ao programa de habitação social, designado por (RED) que contempla a construção de 70 mil fogos habitacionais em 13 províncias, por isso ao abrigo de um decreto presidencial de 29 de Dezembro de 2016, que delibera a Imogestim como novo gestor dos novos projectos habitacionais do Estado.

Resultante do novo prisma, e da crise financeira que afecta directamente os países com maior dependência financeira no petróleo foram alvitradas possibilidades da continuidade do programa habitacional social assim como liquidar o passivo dos trabalhos realizados dos projectos de gestão da Imogestin, refere.

Relativamente a Kora-Angola, em 2013 foi celebrada a facilidade de crédito com a luminar Firmance (LR) no valor de usd 2,5 mil milhões.

Para já na facilidade do BAIz(Fadeh), foram inseridos projectos para a construção de infra-estruturas externas de inúmeras centralidades e os desembolsos decorrem na sua normalidade e existem facturas remetidas aos bancos que aguardam confirmação do pagamento.

A fonte do JE explica que, o financiamento do BFA, tem a finalidade de garantir a execução do projecto de construção das infra-estruturas integradas do Lubango onde os desembolsos decorrem sem constrangimentos e aguardam o pagamento das facturas.

Os projectos inseridos no Fundo de Tesouraria do CDB, autorizados pelo TPE, tiveram os maiores constrangimentos como o esclarecimento do executor dos pagamentos, processos de solicitação de desembolso e orçamento.

Dívida

O documento aponta que o total da dívida certificada pela Imogestin entre 2014/2016 em relação aos empreiteiros está orçada em 174 milhões de dólares, com os fiscais usd 213 milhões e os prestadores de serviços 15 milhões.

Os valores de dívidas não certificadas com empreiteiros ficaram avaliados em 435 milhões nada com os fiscais e prestadores de serviços.
Ao todo, a dívida certificada validada pela Imogestin para empreiteiros, fiscais, prestadores de serviço está calculada em usd 1.777.176.066.00 e valores não certificados 436.071.571.574.18 totalizando 221.324.247.640.11 dólares.

Já a componente da dívida com empreiteiros a Imogestin deve a Citic 1.015.124.443.18 usd com a empresa Panchina 636.985.414,04 usd e a CTCE com 84.597.963,12 e ChinaGuangXI com 336.814.204, certificando um total 1.740.075.962,38 usd respectivamente.

Quanto aos montantes reclamados a Citic consta um valor de 43.2948.791,61 dólares, a Panchina usd 34.563.690,14 e a construtora CTCE usd 72.019.966,43, nesta vertente o valor não certificado tem um total de 436.071.574,18 usd, respectivamente. A dívida com a construtora chinesa Citic certificada está em mais de usd 1.015.124.443,18 e a não certificada é de 329.487.917,61 dólares.

Constava do Programa Nacional de habitação de interesse público 122 mil habitações sociais, dos quais 80 mil a cargo da Imogestim, 43 mil sobre responsabilidade da empresa Kora-Angola.

Em relação às novas urbanizações (centralidades) estão indicadas 44.722 habitações e nos outros projectos habitacionais integrados no PNH consta a construção de 200 casas por municípios nos 130 existentes, Urbanização Nova vida, Panguila e Zango.

Da programação habitacional pública a quantidade prevista estava calculada em 122 mil e das 80 mil que são da responsabilidade da Imogestim executou 78.076; das 38 mil sob responsabilidade da Kora-Angola foram executadas 14.926, e das 4 mil que deviam ser erguidas no cazenga e Sambizanga pela Kora-Angola aprontou 748 casas e na segunda fase do nova vida coube 2.823 e ministérios 28.926, programas provinciais 52.902 e nos municípios 10.971 totalizando 189.372 respectivamente.

Participação privada

Já no âmbito da promoção habitacional público-privada, privada e cooperativa a quantidade prevista era de 115 mil casas, público/privado 17.323 e os privados com um nível de execução de 19.706 somando 37.029, cooperativas das 80 mil executou 10.366.

No programa de habitação auto-construção dirigida assistida o programa pretende assegurar a disponibilização de estruturados e materiais de construção a preços acessíveis vai beneficiar cerca de 685 mil famílias, nas zonas urbanas e rurais. A zona urbana com 420 mil e a zona rural com 265 mil. O total geral de habitações concluídas atingiram as 236. 767 residências.

A auto-construção dirigida abrangeu 104.357 lotes.

O programa prevê a renovação ou requalificação dos bairros precários antigos, garantir a posse jurídica sobre terrenos e melhorar as condições de habitabilidade, valorização económica das habitações e infra-estruturação.

A fonte, aponta que havendo a necessidade de melhorar os indicadores do sector social, em Junho de 2010, foi mandatado à Sonangol a conclusão de 44.722 fogos habitacionais nas províncias de Luanda, Cabinda e LundaNorte, que inicialmente estavam sobre tutela do extinto Gabinete de reconstrução nacional (GNR). JE

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