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Quinta, 29 Dezembro 2016 09:41

"PGR queima provas comprometedoras do processo nº 2064/16/06-SIC no Kuanza Sul"

Em função da denúncia do jornalista Rafael Marques, que o procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para construção de um condomínio residencial, no município do Porto-Amboim, província do Kuanza Sul.

Fontes junto aquela administração alertaram ao Angola24horas que nesta quarta-feira 28 houve uma reunião de emergência no gabinete do governo em que estiveram presentes além do governador, elementos do SINSE e o procurador provincial. “Sim. Houve uma reunião ontem no gabinete do governador Eusébio de Brito, com o procurador provincial e agentes do SINFO onde discutiam adulterar os registos de terra concedido ao  PGR ou apagá-los da memória institucional” adiantou a mesma fonte .

“No referido encontro ficou decidido pra eliminar todos os registos do PRG como sendo responsável da referida parcela de terra. Porque se o caso ir para o tribunal “O Próprio Governador Eusébio sera  arguido no processo por ter feito negócio consigo próprio. Assim, uma mão lava a outra”

Tudo isso segundo a mesma fonte que temos vindo a citar, “o objectivo é para queimar as provas contra o João Maria que processou os jornalista Rafael Marques e Mariano Brás. Sentindo-se ofendido e considerou de Difamação e injúria contra sua pessoa pelo cargo que sustenta”

De recordar que Dois Jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás foram constituídos arguidos por terem denunciados negócios privados do títular do Ministério Público que é o garante da legalidade, envolvido em negócios privados

Depois dos interrogatórios decorridos em Luanda na sede do SIC Serviços de Investigação Criminal de Angola, entre 27 e 28 de Dezembro, Rafael Marques Jornalista, Activista Cívico e Proprietário do site de denuncias de casos de corrupçao Maka Angola e Mariano Brás Jornalista e proprietário do Semanário " O Crime " foram construídos arguidos sob processo  nº 2064/16/06-SIC por estes terem publicado a 26 de Outubro de 2016 o Texto intitulado " Procurador Geral da República envolvido em Corrupção " com base numa prova documental onde Descreve a concessão de terra pelo Governador Provincial do Kwanza Sul ao Procurador Geral General João Maria de Sousa num valor de 600 mil Kwanzas com fins deste construir um condomínio. apesar de a Constituição angolana proibir o procurador de desempenhar atividades de natureza privada.

“Um condomínio é uma atividade comercial", diz Marques, "logo, sendo uma actividade comercial, o procurador-geral da República, por ser o concessionário direto desta superfície de terra, está a fazer um negócio privado. E mais: Adquiriu o direito de superfície como sendo um terreno rural para efectivamente fazer um projeto urbano." ao longo do exercício da função de procurador, o general João Maria de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição e pelas leis vigentes no país, envolvendo-se numa série de negócios, em cumplicidade com a Presidência angolana: "Em 2009, escrevi ao Presidente da República a detalhar os negócios do procurador-geral da República, em como o procurador, general João Maria de Sousa, era sócio-administrador de várias empresas. Algumas delas, como a Imexco, forneciam material e equipamentos imobiliários à própria Procuradoria-Geral da República", afirmou o jornalista ao Angola24horas .

Para O Jornalista Mariano Brás constituído arguido por publicar texto do Maka Angola no seu Jornal “Este processo é mais um acto de perseguição contra os jornalistas angolanos” não entendo como é que fui constituído arguido.  Como é possível uma matéria retomada de um site que no meu entender é do domínio do público, preservamos o direito do autor e a fonte, isto é, publicamos o nome do autor e o site. Não fomos os únicos que retomamos a matéria, logo deviam também notificar os proprietários dos outros oragos e serem constituídos arguidos” frisou e garante continuar firme  e sereno

 Daniel Jonas Pensador

 

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