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Segunda, 16 Julho 2018 17:56

Angola devolveu quase US$ 15 milhões de apoio internacional que não utilizou

Angola devolveu ao Fundo Global cerca de 15 milhões de dólares (12,8 milhões de euros), o remanescente de 92 milhões de dólares (78,7 milhões de euros), financiados entre 2016 e 2018, para combater a malária, HIV/SIDA e tuberculose.

A informação foi avançada pelo secretário executivo da Rede Angolana das Organizações Não-Governamentais de Luta contra o HIV/SIDA (ANASO), António Coelho, que comentava o recente novo financiamento de 45,1 milhões de dólares (38,4 milhões de euros), pelo Fundo Global, para Angola, no período entre 2019-2021, para o combate à malária e HIV/SIDA, doenças endémicas no país.

António Coelho lamentou que o país "infelizmente" tivesse devolvido estas verbas ao Fundo Global, por falta de capacidade nos dois últimos anos de "absorver" a verba total colocado à disposição.

Segundo António Coelho, o projeto inicialmente era de três anos, mas por várias situações, que não concretizou, o Fundo Global reduziu o período para dois anos.

"E o país teve algumas dificuldades de absorver esses fundos e no final do projeto o país teve que devolver esses 15 milhões de dólares, que, ao contrário dos anos anteriores, era um valor que o Fundo Global continuava a colocar à disposição do país para os próximos compromissos. Mas, desta feita e de acordo com as novas modalidades do Fundo Global, o país teve de devolver", disse.

Em concreto sobre o HIV/SIDA, o dirigente explicou que no período entre julho de 2016 e junho de 2018, Angola recebeu 30 milhões de dólares (25,6 milhões de euros) do Fundo Global e que só gastou 24 milhões de dólares (20,4 milhões de euros).

António Coelho explicou que da parte angolana houve dificuldades do ponto de vista técnico para reajustar e de reprogramar um conjunto de atividades, a que se juntou a realização de eleições gerais, período "em que o país praticamente parou", tendo tudo isso complicado a gestão dos fundos.

"Então, a nossa mensagem, enquanto atores da organização civil, enquanto atores sociais, é de facto de nos próximos tempos o país gerir melhor esses fundos, sobretudo na resposta para que a população tenha nos próximos tempos uma melhor qualidade de vida com o apoio do Fundo Global", referiu.

A organização internacional suíça alocou, para os próximos três anos, 13,4 milhões de dólares (11,4 milhões de euros) para a malária, 8,5 milhões de dólares (7,2 milhões de euros) para o combate à mesma doença, que é a primeira causa de morte em Angola, na comunidade, e 23,1 milhões de dólares (19,6 milhões de euros) para a luta contra o HIV/SIDA.

Sobre esta verba, António Coelho disse que vai servir sobretudo para a aquisição de antirretrovirais, tendo em conta as dificuldades que o país tem enfrentado na gestão dos medicamentos, com o quadro de "rutura quase regular e continuada dos antirretrovirais".

"Por outro lado, o país tem dificuldade em sustentar-se do ponto de vista dos reagentes, dos testes e de outros produtos de saúde e nesse particular aqui o Fundo Global tem estado a dar um grande apoio e espero que consigamos muito sinceramente, nos próximos três anos, não só com o apoio do Fundo Global, mas de outros parceiros, gerir melhor esses medicamentos para que não faltem ali onde for necessário", frisou.

O responsável acrescentou que Angola está agora "num contexto bastante difícil, em que estão a faltar medicamentos, estão a faltar atividades, sobretudo porque faltam fundos", enquanto o país continua a assistir ao crescimento do número de novas infeções e de mortes, o que aconselha o Governo a "rever as políticas públicas e estratégias", e sobretudo a "declarar uma guerra aberta contra a epidemia".

"A prevalência no VIH continua a ser na ordem dos 2%, continuamos a dizer, e isto é um dado dos últimos três, cinco anos, que o país tem em média entre 350 e meio milhão de pessoas vivendo com o VIH, a cobertura do tratamento é na ordem dos 40%", informou.

De acordo com António Coelho, o país está bem do ponto de vista também das intervenções na população chave, salientando que a taxa de prevalência nas trabalhadoras do sexo ronda os 10%, superior à mediana nacional, sendo a taxa de prevalência dos homossexuais de 5%, considerando ambas alarmantes.

"Temos províncias com taxas superiores a 2%, casos do Bié, Cuando Cubango, Cunene e mesmo Luanda, então nós em Angola continuamos, ao contrário dos países da região, a ser um país que continuamos a ter dificuldades de controlar e de reduzir os casos de sida do país", disse.

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